Hospitais admitem recorrer à justiça para garantir tratamentos

Cinco hospitais universitários admitiram hoje recorrer à justiça para garantir e defender o direito de todos os doentes com hepatite C ao acesso aos tratamentos.

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Lusa
29/01/2015 15:04 ‧ 29/01/2015 por Lusa

País

Hepatite C

"Os cinco centros hospitalares universitários, que querem cumprir a sua missão de tratar os seus doentes com equidade, adotarão as medidas legais e outras que considerem adequadas para garantir e defender o direito de todos os doentes ao acesso aos tratamentos", afirmam os presidentes dos centros hospitalares de São João, do Porto, Universitário de Coimbra, Lisboa Norte e Lisboa Central.

Em comunicado, os responsáveis adiantam ser "insustentável" o valor que têm sido obrigados a pagar para o tratamento da hepatite C em Portugal.

"Um preço que retira a capacidade aos mesmos de tratar todos os seus doentes e que obriga à avaliação de medidas de ação", sustentam.

Os presidentes dos centros hospitalares lembram que a hepatite C "é uma epidemia que afeta gravemente um elevado número de cidadãos que estão à responsabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS)", sendo que "o estado da arte permite a cura da esmagadora maioria dos doentes com esta patologia".

Afirmam ainda que os hospitais portugueses, designadamente os universitários, têm feito ao longo dos últimos anos um forte esforço no investimento em tratamentos inovadores, nomeadamente os da hepatite C.

O Jornal de Notícias noticiou na quarta-feira a união dos maiores hospitais do país contra a empresa que vende o novo fármaco da hepatite C.

De acordo com o JN, "os hospitais de S. João e de Santo António, no Porto, os Hospitais Universitários de Coimbra, o Hospital de Santa Maria e o Centro Hospitalar Lisboa Central (S. José) decidiram unir-se e tomar uma posição de força contra a farmacêutica norte-americana Gilead Sciences".

"Os cinco hospitais juntaram-se para interpor uma providência cautelar por abuso de posição dominante contra a empresa que vende o novo fármaco da hepatite C" e "vão fazer queixa na Autoridade da Concorrência", escreve o matutino.

Sem comentar a iniciativa, o presidente do Infarmed, Eurico Castro Alves, disse na quarta-feira que está nas mãos do laboratório uma proposta do Infarmed -- sobre o preço do Sofosbuvir -- que o presidente do organismo acredita que vai ser bem-sucedida.

Também o ministro da saúde, Paulo Macedo, disse na quarta-feira que espera receber dentro de dias a proposta da farmacêutica Gilead Sciences no âmbito das negociações para baixar o preço de um novo medicamento para a hepatite C que a empresa comercializa.

"Estamos à espera de uma proposta, precisamente durante estes dias, para podermos analisar e reagir", disse Paulo Macedo aos jornalistas à margem de uma visita às Urgências do Hospital de Faro, sublinhando que, com as condições iniciais, os preços eram "totalmente incomportáveis" e "não valia a pena sequer estar a negociar".

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