Em declarações à Lusa à margem do plenário de trabalhadores estivadores, que decorreu hoje à tarde em Lisboa, não quis, no entanto, adiantar o valor com que está dotado o fundo destinado a reembolsar os trabalhadores pela perda de remuneração no exercício do direito à greve.
"Não posso dizer até quando dá [o fundo para aguentar a greve]. Mas dá mais tempo do que a economia aguenta", afirmou o dirigente sindical.
Desde 20 de abril que os estivadores do Porto de Lisboa estão em greve a todo o trabalho suplementar em qualquer navio ou terminal, isto é, recusam trabalhar além do turno, aos fins de semana e dias feriado. De acordo com o último pré-aviso a greve vai prolongar-se até 16 de junho.
No entanto, esta greve tem tido sobretudo efeitos e paralisado o Porto de Lisboa já há várias semanas - salvo os serviços mínimos definidos, que se relacionam sobretudo com produtos essenciais, como cereais, e o abastecimento às regiões autónomas -, uma vez que o pré-aviso refere ainda que os trabalhadores podem ficar em greve sempre que sejam utilizados "trabalhadores estranhos à profissão".
Ora em cada porto existe uma empresa de trabalho portuário (ETP) que emprega os estivadores e é essa empresa que depois fornece os trabalhadores para as operações de cada operador portuário. Em Lisboa essa empresa é a A-ETPL.
Os estivadores do Porto de Lisboa contestam que tenha sido criada uma outra empresa de trabalho portuário, a Porlis, pertencente à Mota-Engil, que dizem usa trabalhadores estranhos à profissão e com remunerações baixas.
"Em cada turno põe pelo menos um trabalhador desses", referiu António Mariano. Os estivadores consideram que essa é uma forma de as empresas os condicionarem e praticamente os obrigarem a fazer greve.
O presidente do Sindicato dos Estivadores afirmou hoje que não há nada contra os designados "trabalhadores estranhos", pelo contrário, asseguram, o objetivo é que esses trabalhadores sejam absorvidos pela A-ETPL, assim como os 50 funcionários precários que a A-ETPL dispensou o ano passado, após oito anos de serviço.
António Mariano referiu ainda que os estivadores receiam que os operadores queiram fazer em Lisboa aquilo que dizem que aconteceu no Porto de Aveiro, e que tenham criado uma nova empresa, a Poirlis, para "levar a A-ETPL à falência".
No plenário de estivadores de hoje estiveram presentes deputados do Partido Comunista Português (PCP) e do Bloco de Esquerda (BE).
Bruno Dias, do PCP, disse que o grupo parlamentar comunista entregou na quinta-feira uma proposta de lei para alterar o Regime Jurídico do Trabalho Portuário, que foi revisto em 2013 pelo Governo de Passos Coelho perante muita contestação dos estivadores.
O PCP considera que a forma como esse regime está atualmente aumenta exponencialmente a precariedade no trabalho portuário, ao permitir contratos sem termo inferiores a seis meses e sem limite de renovações e alargando os limites do trabalho suplementar.
Além disso, crítica que as empresas de trabalho portuário (ETP) possam contratar empresas de trabalho temporário para depois "subalugarem" esses trabalhadores e a possibilidade de, no mesmo porto, serem criadas novas ETP cujos donos podem ser os mesmos de outras já existentes. Para os comunistas, isto permite ao "patronato lançar falências sucessivas das ETP existentes, como mecanismo de destruição dos direitos dos estivadores".
"O que se está a passar nos portos tem a ver com a segurança das operações portuárias, a soberania nacional e a segurança alimentar", afirmou Bruno Dias.
Pela parte do Bloco de Esquerda, Isabel Aveiro associou-se à luta dos estivadores, dizendo que no Parlamento o grupo bloquista irá fazer o que estiver ao seu alcance por aqueles trabalhadores.
A greve dos estivadores do Porto de Lisboa, que dura há quase quatro semanas, tem impactos importantes na economia, com responsáveis das regiões autónomas e das associações empresariais a terem-se já mostrado publicamente preocupados com os seus efeitos.
