A universidade afirma, em comunicado, que vai prosseguir o trabalho norteada pelos objectivos que a impulsionaram no passado, deixando para trás “um processo excepcionalmente complexo e individualizado que já por demais afectou a vida da instituição”.

No documento hoje divulgado, a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (HLUT) afirma ter recebido a 4 de Abril o despacho do secretário de Estado do Ensino Superior, João Queiró, relativo à “acção de controlo conduzida pela Inspecção Geral de Educação e Ciência (IGEC) ao procedimento de avaliação do ex-aluno n.º 20064768”.

Confirma também ter recebido no mesmo dia outro despacho, do ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, sobre a análise ao relatório final da auditoria interna que lhe foi entregue pela instituição.

A Lusófona congratula-se pela forma “exemplar e isenta” como a IGEC e “os serviços da universidade” conduziram todo este processo, agradecendo a colaboração de docentes e restantes funcionários.

A universidade reitera a disponibilidade para manter a colaboração com a IGEC para “o cabal esclarecimento de quaisquer questões que possam ainda subsistir”.

Diz-se ainda disponível para colaborar na acção de acompanhamento prevista, disponibilizando a todos os envolvidos “o enorme volume de informação material” associado a este processo.

Sem referir o nome de Miguel Relvas, que na quinta-feira apresentou a demissão do cargo de ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, a Lusófona afirma-se também disponível para prestar os esclarecimentos que venham a ser requeridos pelas entidades competentes.

A universidade refere-se ao caso como “tão complexa matéria de direito que suscitou o processo agora comunicado pela tutela” à instituição.

A Lusófona acrescenta que nas conclusões do processo agora divulgado não é posta em causa “a qualidade das actividades de ensino e investigação” que diariamente ali são “conduzidas por milhares de docentes”.

A IGEC propõe num relatório enviado ao Ministério da Educação e Ciência, a que a agência Lusa teve acesso, a declaração da nulidade da licenciatura do ministro demissionário Miguel Relvas.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, sublinhou hoje que a IGEC actuou “da mesma maneira que teria atuado se qualquer outra pessoa estivesse envolvida" e que tendo havido “absoluta independência e transparência” não caberá ao Governo julgar mais este processo, mas ao Ministério Público “percorrê-lo dentro dos seus trâmites".

Passos Coelho defendeu, no parlamento, que Miguel Relvas "não cometeu abuso nenhum" no processo da sua licenciatura e que as eventuais irregularidades incidem sobre a Universidade Lusófona e o modelo de creditação e serão investigadas pelo Ministério Público.

O administrador da Universidade Lusófona, Manuel Damásio, disse hoje à Lusa que a instituição vai aguardar e acatar qualquer decisão do Tribunal Administrativo relativamente ao relatório da IGEC que envolve a licenciatura de Miguel Relvas.