Gabinetes de Apoio ao Emigrante abrem até ao final do ano no país

O Governo conta até ao final do ano assinar protocolos com 30 municípios que aderiram ao desafio de criar um Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) "de Segunda Geração", indicou hoje o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

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Lusa
01/07/2016 12:45 ‧ 01/07/2016 por Lusa

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Em Gondomar, distrito do Porto, onde assinalou a adesão deste concelho, recordando que este foi o primeiro da Área Metropolitana do Porto a dizer "sim", José Luís Carneiro, explicou que os GAE "de Segunda Geração" vão complementar uma rede que atualmente conta com 101 gabinetes.

À margem da sessão de assinatura de protocolo, em declarações à agência Lusa, o governante adiantou que os 30 municípios que "já aceitaram o desafio do Governo" são de "todo o país", incluindo Algarve e Alentejo, onde "não existia resposta semelhante até aqui", uma vez que os atuais GAE estão "essencialmente fixados no Norte e Centro".

Ainda hoje, José Luís Carneiro assina protocolos com as câmaras de Cinfães, distrito da Viseu, e de Valongo, distrito do Porto, e no sábado segue-se Almeida, distrito da Guarda.

"Os últimos cinco anos mostraram que o fenómeno migratório atingiu todo o país e não só o interior", disse o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, acrescentando que "estes gabinetes têm uma resposta essencialmente de cariz social".

O governante sublinhou ainda a adesão ao lançamento de GAE "de Segunda Geração" da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), contando que esta última entidade "já mostrou vontade de abrir gabinetes em duas grandes freguesias de Lisboa".

Criados em 2002, os GAE têm como meta a valorização de direitos sociais e o acompanhamento de emigrantes, quer os que se encontram emigrados, quer os que desejam fazê-lo e ainda os que regressam a Portugal.

Em 2015 foram atendidos mais de 22 mil utentes nestes gabinetes que, segundo José Luís Carneiro, conseguiram recuperar 3,5 milhões de euros de reformas e pensões.

Além da ajuda que prestam no resgate de verbas que estão em outros países, os GAE também registam como principais pedidos dos emigrantes o reconhecimento de qualificações, entre outros assuntos.

José Luís Carneiro explicou que o Governo "está a dar um novo folego" aos GAE, alargando a rede no território, criando uma equipa de 'pivots' dedicados a várias áreas e estabelecendo a cooperação com o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora, organismo ao qual compete promover, apoiar e facilitar o investimento em Portugal originário das comunidades portuguesas e lusodescendentes.

"Esta é uma oportunidade de articulação entre todos os serviços e uma resposta para quem quer investir no seu país de origem. Cada um destes gabinetes constitui uma porta aberta a 127 postos consulares de carreira e 225 consolados honorários", disse o secretário de Estado.

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