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Reitor propõe transferência do Tribunal Constitucional para Coimbra
O reitor da Universidade de Coimbra (UC), João Gabriel Silva, defendeu, no editorial da revista desta instituição, Rua Larga, a transferência do Tribunal Constitucional para aquela cidade, informou hoje a UC.
© Global Imagens
País UC
No editorial da mais recente edição da revista da Universidade de Coimbra, Rua Larga, João Gabriel Silva propõe a transferência do Tribunal Constitucional para aquela cidade, desafiando também o Governo a distribuir os quatro tribunais superiores portugueses pelo território, contrariando a concentração das instituições públicas em Lisboa.
"É um desafio lançado ao Governo", disse à agência Lusa o reitor da UC, considerando que pretende "lançar o debate" relativamente à organização do país.
A distribuição das sedes das instituições públicas pelo território seria "perfeitamente viável" e permitiria "um desenvolvimento mais harmonioso do país", realçou.
Em declarações à Lusa, o reitor apontou para o caso das universidades e politécnicos que se assumiram "como um factor de desenvolvimento importante" fora dos grandes centros urbanos, sendo necessário "aprender com isso e pegar noutro tipo de instituições".
Quanto à proposta de transferência do Tribunal Constitucional para Coimbra, João Gabriel Silva realçou que esta cidade foi, "durante séculos", a "única sede do direito em Portugal", continuando a ser uma escola "decisiva e central".
Pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, passaram os antigos presidentes do Tribunal Constitucional Joaquim de Sousa Ribeiro, José Manuel Cardoso da Costa e Rui Moura Ramos e o atual líder do órgão constitucional, Manuel Costa Andrade, notou.
"Coimbra tem uma centralidade nestas questões".
No editorial da Rua Larga, João Gabriel Silva propõe, a título de exemplo, a colocação do Supremo Tribunal de Justiça em Vila Real, o Supremo Tribunal Administrativo em Castelo Branco e o Tribunal de Contas em Faro.
A distribuição das instituições pelo território permitiria "atenuar a desertificação de tantas zonas do país", reduzir "os desequilíbrios" e garantir que a "classe governante" conhece "melhor a realidade sobre a qual tem de decidir".
"O desafio maior é a nossa representação conceptual do espaço e as enormes barreiras que aí se criam", enfatiza, no artigo publicado na revista da UC, em que utiliza como bom exemplo o caso da Alemanha, em que nenhum dos seis tribunais superiores está na capital alemã.
A Rua Larga é uma revista quadrimestral, cujo diretor é o próprio reitor da UC.
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