O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, discursou hoje, perante os jornalistas, após a reunião com os taxistas, no fim da qual considerou que continua a existir uma “divergência profunda”.
“A vontade dos taxistas em criar um contingente a uma atividade económica”, afirmou, explicando que esta reivindicação não pode ser respondida dado que “não é possível contingenciar uma atividade comum no mercado que não estão sujeita a regras, exigências e benefícios como as do serviço publico”.
Matos Fernandes fez saber que o que está a ser feito é uma tentativa “de regulamentar uma nova atividade de transporte de passageiros, sobretudo onde ela existe – Lisboa, Porto e também no Algarve. A regulamentação desta nova atividade incide na regulamentação das plataformas e na regulação dos operadores dos veículos e dos motoristas”, explicou, no final de uma reunião que considerou ter sido “produtiva”, embora tenha defendido que o protesto envolve uma dificuldade na tomada de decisões.
O ministro do Ambiente lembrou ainda que tratando-se de um serviço público, os táxis estão sujeitos a uma série de regras, sendo uma delas a de não poderem estar fora do mercado por mais de 60 dias, sob o risco de perderem licença. Essa é precisamente uma das medidas que se está a ponderar alterar, aumentando esse período para um ano, permitindo aos taxistas “a descaracterização”.
“Foi uma ideia bem recebida mas não ultrapassa a questão da contingência”, referiu, indicando ainda que não há ainda “nenhuma garantia de que o protesto vai acabar”.
