Num comunicado hoje divulgado, o CENA -- Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espetáculo e do Audiovisual, a PLATEIA -- Associação de Profissionais das Artes Cénicas, a REDE -- Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea e o STE -- Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos divulgam uma posição conjunta de propostas para o novo modelo de apoio.

O Ministério da Cultura, através da Direção-Geral das Artes (DGArtes), está a rever o atual modelo de apoio às artes e realizou em fevereiro uma auscultação dos agentes culturais através de um inquérito, no âmbito deste processo, que pretende efetivar este ano.

As quatro estruturas representantes do setor das artes referem, no comunicado de hoje que enviaram ao Governo e a todos os Grupos Parlamentares, uma proposta com uma dezena de pontos de consenso do que consideram deverá ser o novo modelo de apoio público às artes.

CENA, PLATEIA, REDE e STE, no apoio à criação, defendem, "a criação de concursos separados para algumas das disciplinas apoiadas, nomeadamente as artes visuais e as artes performativas".

Quanto aos júris dos concursos, consideram que "devem ser escolhidos pelas equipas dos organismos da tutela, de forma independente, e devem apresentar garantia de total isenção e competência, sem margem para conflitos de interesses".

Também defendem o cumprimento de prazos de concurso e dos processos, que devem ser fixos, estar claramente definidos e ser cumpridos, além da criação de uma carta de boas práticas do setor.

Outro aspeto defendido pelas estruturas diz respeito às condições laborais, com o "desenvolvimento de um plano realizado em articulação com os sindicatos, as entidades apoiadas e as estruturas estatais, que estabeleça medidas definidas para erradicar a precariedade laboral no setor a par do correspondente aumento de verbas para o mesmo".

Advogam ainda a criação de uma plataforma de divulgação e promoção pública de todas as criações apoiadas, de distribuição e acesso fáceis em todo o território.

Genericamente, defendem, para delinear o novo modelo de apoio às artes, uma política cultural clara, esclarecida e independente, o aumento do financiamento para garantir a sustentabilidade artística, a não instrumentalização da arte "com lógicas paternalistas ou populistas", maior desburocratização e flexibilidade nos processos, e a garantia de acesso à fruição pelos públicos, sobretudo as escolas.

De acordo com as estruturas, a proposta resulta de ideias consensuais e dos contactos mantidos nos últimos anos com o meio em que desenvolvem a sua atividade.

Indicam ainda, no comunicado, que pediram audiências ao ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, ao secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, e à Diretora-Geral das Artes, Paula Varanda.