O próximo Governo não vai contar com acordos escritos como aconteceu há quatro anos, aquando do nascimento da Geringonça.
Isso mesmo ficou explícito num comunicado emitido, esta quinta-feira à noite, pelo Partido Socialista.
“Resultou dos contactos [feitos com os partidos de Esquerda e o PAN] que, à semelhança da legislatura agora finda, será prosseguida uma metodologia idêntica de apreciação prévia das propostas de Orçamentos do Estado e de outras relevantes para a estabilidade governativa”, lê-se na nota.
No documento, o PS sublinha também que “desses contactos resulta claro que o PS tem condições para formar Governo, tendo todos os partidos manifestado vontade de trabalhar para que haja mais quatro anos de estabilidade política, estabilidade que é essencial para o desenvolvimento do país, para a confiança que gera crescimento e para a nossa credibilidade externa”.
E, por isso, a Comissão Política “decidiu mandatar o Secretário Geral do PS para proceder à formação do Governo”.
Na intervenção que António Costa fez na reunião da Comissão Política Nacional do PS, na noite desta quinta-feira, o secretário-geral do partido disse que - segundo adiantaram fontes à agência Lusa - desta vez não se repetirá a assinatura de declarações conjuntas do PS com o Bloco de Esquerda, PCP e PEV, tal como em 2015, mas salientou logo a seguir que a metodologia de trabalho adotada na anterior legislatura se manterá, sendo agora alargada ao PAN e Livre.
Fonte socialista adiantou à agência Lusa que, se o PS fizesse um acordo escrito de legislatura apenas com o Bloco de Esquerda, estaria agora a hierarquizar parceiros na nova solução política, o que dentro do PS se considera indesejável.
Por outro lado, na sua intervenção, António Costa, para desdramatizar a ausência de qualquer acordo escrito, afirmou que o teor das anteriores declarações conjuntas com o Bloco de Esquerda, PCP e PEV se esgotou há dois anos, a meio da legislatura.
O importante, segundo o secretário-geral do PS, é que o Bloco de Esquerda, PCP e PEV, assim como o Livre e o PAN, estão disponíveis para "análise conjunta prévia de Orçamentos do Estado" e de outros documentos relevantes do ponto de vista político, assim como também não votam moções de rejeição ou de censura vindas de forças da direita.
Todos os partidos manifestaram vontade de trabalhar para que haja mais quatro anos de estabilidade política, estabilidade que é essencial para o desenvolvimento do país, para a confiança que gera crescimento e para a nossa credibilidade externa
Em relação às eleições de domingo passado, na sua intervenção perante a Comissão Política Nacional do PS, António Costa referiu que os socialistas venceram em 15 dos 20 círculos eleitorais do país.
"O PS foi o partido mais votado, reforçou a sua representação na Assembleia da República e passou a ser o único partido que elegeu em todos os círculos eleitorais do território nacional", acrescentou.
"Espero que finalmente os meus apelos tenham eco"
No comunicado final da reunião, pode ler-se: "Os portugueses podem contar com o PS para assegurar uma política de melhoria das condições de vida em linha com os compromissos assumidos no seu programa eleitoral que dê continuidade às políticas que conduziram a significativos avanços e melhorias na vida dos portugueses. A Comissão Política decidiu mandatar o secretário-geral do PS para proceder à formação do Governo".
Uma das poucas intervenções menos otimistas entre os socialistas da Comissão Política do PS partiu de Daniel Adrião, dirigente da corrente minoritária deste partido.
Daniel Adrião considerou que será uma legislatura "com muitos desafios, desde logo, porque as condições políticas se alteraram substancialmente e não se vislumbra como possível a repetição da solução da Geringonça, uma vez que esta solução acabou por beneficiar eleitoralmente o PS, mas penalizou os parceiros da Esquerda".
"Tanto o Bloco de Esquerda como o PCP perderam muitos votos. Mesmo o Bloco de Esquerda, que conseguiu manter o mesmo número de deputados, perdeu cerca de 50 mil votos. E no caso do PCP, que foi de longe o mais penalizado, perdeu cerca de 116 mil votos e seis deputados", apontou.
Daniel Adrião deixou também avisos sobre o sistemático aumento da abstenção de eleição para eleição.
"Espero que finalmente os meus apelos tenham eco, não por serem meus, mas porque estão em linha com a mensagem clara que a maioria dos eleitores portugueses expressou nestas eleições. A maioria dos portugueses não encontra razões para confiar nos partidos e no atual sistema político", disse.
Para Daniel Adrião, "é hoje de uma evidência esmagadora que Portugal tem um sistema político-eleitoral para a Assembleia da República que já não satisfaz minimamente e que é incapaz de responder às novas dinâmicas sociais".
