O acordo foi alcançado hoje no Tribunal da Feira, no início do debate instrutório do processo que tem como assistente Albano de Oliveira Braga, deputado municipal e ex-adjunto do presidente da Câmara de Vale de Cambra.
Pedro Magalhães, atual Secretário Geral Adjunto do CDS-PP, que tinha requerido a abertura de instrução para evitar o julgamento, viu a suspensão provisória do processo pelo período de seis meses deferida pela juíza de instrução criminal da Feira.
Além de pagar uma indemnização de 5.000 euros ao ofendido, o arguido vai ter de publicar um pedido formal de desculpas em dois jornais de região, onde se retrata das palavras de "cariz injurioso e ameaçatório" proferidas.
Pedro Magalhães estava acusado pelo Ministério Público (MP) dos crimes de ameaça agravada e dano, bem como por um crime de difamação e outro de injúria, da acusação particular, por factos ocorridos a 02 de outubro de 2017.
Segundo a acusação do MP, um dia após as eleições Autárquicas de 2017, que foram ganhas pelo CDS naquele concelho, Pedro Magalhães, então chefe de gabinete do presidente da Câmara de Vale de Cambra, deslocou-se à casa de Albano de Oliveira Braga, ameaçando-o de morte e desferindo murros e pontapés no portão da habitação.