O XXII Governo Constitucional toma hoje posse no Palácio da Ajuda, em Lisboa. Composto por 19 ministros e 50 secretários de Estado, este é o maior governo desde 1976.
No que diz respeito a ministros, a principal novidade é a existência de quatro ministros de Estado, o que não existia no no governo anterior.
De referir ainda que, no total, e contando com o primeiro-ministro, o XXII Governo Constitucional terá 70 elementos, dos quais 44 são homens e 26 são mulheres.
Depois de o Presidente da República dar posse ao novo Executivo haverá uma reunião de Conselho de Ministros extraordinária para discussão do programa de governo.
Recorde-se que ontem, sexta-feira, tomaram posse os novos deputados à Assembleia da República, entre os quais os estreantes pelos novos partidos: André Ventura (Chega), Joacine Katar Moreira (Livre) e João Cotrim de Figueiredo (Iniciativa Liberal).
Acompanhe AO MINUTO o primeiro dia de trabalhos da nova Assembleia da República:
13h04 - Novo Executivo segue em dois autocarros elétricos da Carris em direção à Presidência do Conselho de Ministros onde vai decorrer a primeira reunião do Governo. À chegada vão tirar a tradicional família
12h05 - Seguem-se os habituais cumprimentos após uma cerimónia de tomada de posse
11h40 - António Costa discursa:
© Global Imagens
"O país que assumimos agora, a responsabilidade de governar é já bem diferente.
"A normalidade constitucional foi retomada e a tranquilidade foi devolvida ao quotidiano das pessoas".
"Temos que ter pelo menos uma década de convergência económica e social com a UE. Queremos melhor emprego e salários justos para todos os trabalhadores".
"Há que erradicar a pobreza. Não basta controlar o défice, temos que reduzir a divida publica nos próximos quatro anos para menos de 100% do PIB".
"O Governo expressa, desde já, que tem o objetivo de atingir os 750 euros mensais de salário mínimo nacional em 2023".
Discurso do Primeiro-Ministro @antoniocostapm na tomada de posse do XXII Governo Constitucional #xxiigovernopt https://t.co/ofjWrebg5l
— República Portuguesa (@govpt) October 26, 2019
11h38 - O Presidente da República discursou, como é protocolo, logo depois de dar posse ao novo Executivo liderado por António Costa.
© Global Imagens
Marcelo Rebelo de Sousa lembrou António Costa que o seu primeiro governo "beneficiou de uma conjuntura internacional muito favorável e um contributo herdado, em matéria de défice e de início de crescimento do governo que o antecedera".
"Aos objetivos apontados em 2015 e 2016, que superaram as expetativas, outros foram prosseguidos, mas deixando por resolver, ou resolver cabalmante, questões essenciais para o nosso futuro coletivo".
11h22 - O XXII Governo Constitucional já tomou posse.
10h50 - Tomaram posse todos os 50 secretários de Estado. Saiba quem são aqui.
10h47 - Os 19 ministros já tomaram posse. São eles: Pedro Siza Vieira (Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital), Augusto Santos Silva (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros), Mariana Vieira da Silva (Ministra de Estado e da Presidência), Mário Centeno (Ministro de Estado e das Finanças), João Gomes Cravinho (Ministro da Defesa Nacional), Eduardo Cabrita (Ministro da Administração Interna), Francisca Van Dunen (Ministra da Justiça), Alexandra Leitão (Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública), Nelson de Souza (Ministro do Planeamento), Graça Fonseca (Ministra da Cultura), Manuel Heitor (Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), Tiago Brandão Rodrigues (Ministro da Educação), Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social), Marta Temido (Ministra da Saúde), João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e da Ação Climática), Pedro Nuno Santos (Ministro das Infraestruturas e da Habitação), Ana Abrunhosa (Ministra da Coesão Territorial), Maria do Céu Albuquerque (Ministra da Agricultura) e Ricardo Serrão Santos (Ministro do Mar).
10h32 - Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno também já tomaram posse. São os quatro ministros de Estado de António Costa
10h30 - António Costa já tomou posse como primeiro-ministro, pela segunda vez consecutiva. "Eu abaixo assinado afirmo solenemente pela minha honra que cumprirei com lealdade as funções que me são confiadas"
Tomada de Posse do XXII Governo Constitucional https://t.co/cT9HAQPlia
— República Portuguesa (@govpt) October 26, 2019
10h22 - Marcelo Rebelo de Sousa já chegou ao Palácio da Ajuda. Cerimónia irá começar às 10h30
10h18 - António Costa chega, ligeiramente atrasado, na companhia da mulher e da filha
10h13 - Sala dos Embaixadores, no Palácio da Ajuda, está cheia. Do lado direito os secretários de Estado do novo Executivo; à esquerda os convidados.
10h05 - Chega Pedro Siza Vieira, um dos quatro ministros de Estado
10h02 - À semelhança do Chega, também o PCP recusa estar presente na tomada de posse
10h00 - Está já tudo a postos para que, às 10h30, arranque a tomada de posse do XXII Governo Constitucional
09h33 - Os deputados da nova legislatura elegeram ontem Eduardo Ferro Rodrigues como Presidente da Assembleia da República, reconduzindo-o, assim, no cargo.
09h00 - Conheça os 50 secretários de Estado que compõe o novo Executivo
08h00 - O deputado André Ventura faz saber que não estará presente na tomada de posse do Governo como forma de protesto pelo facto de o Presidente da Assembleia da República não lhe ter dado, na sexta-feira, a oportunidade de falar no hemiciclo.