Novos partidos terão 10 minutos para intervir sobre o programa do Governo

Os novos partidos com assento parlamentar Chega, Iniciativa Liberal e Livre vão ter 10 minutos para intervir no debate parlamentar sobre o programa de Governo, quarta e quinta-feira, decidiu hoje a conferência de líderes do parlamento.

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Lusa
29/10/2019 07:49 ‧ 29/10/2019 por Lusa

Política

Parlamento

Segundo a porta-voz da Mesa da Assembleia da República, a socialista Maria da Luz Rosinha, não ficaram ainda definidas as grelhas de tempo atribuído a cada força política noutro tipo de discussões parlamentares, algo que deverá vir a ser decidido na próxima reunião da conferência de líderes, agendada para quinta-feira, após o final do debate do programa de Governo.

Quarta e quinta-feira, cada um daqueles três partidos vai gozar então de um período de intervenção de abertura de 2 minutos e 30 segundos, mais cinco minutos na fase de debate propriamente dita e novos 2 minutos e 30 segundos para o período de encerramento, num total de 10 minutos, ao longo dos dois dias de discussão.

A deputada Maria da Luz Rosinha esclareceu ainda que não foram temas da conferência de líderes quaisquer questões relacionadas com lugares ou posicionamentos de deputados na sala das sessões porque "esse assunto já foi ultrapassado e discutido".

Sobre a gaguez da parlamentar do Livre, Joacine Katar Moreira, "o presidente da Assembleia da República tem mostrado muito bom senso sempre", limitou-se a dizer a secretária da Mesa do parlamento, questionada sobre se seria dada alguma tolerância de tempo à deputada, uma questão que o próprio partido admitiu vir a colocar.

A conferência de líderes decidiu ainda delegar num grupo de trabalho liderado pela vice-presidente da Assembleia da República Edite Estrela, deputada socialista, a reflexão e constituição das futuras comissões parlamentares.

Maria da Luz Rosinha adiantou também que nenhum dos grupos parlamentares presentes comunicou à conferência de líderes a apresentação de uma moção de rejeição ao programa de Governo do PS.

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