No final de uma reunião com o ministro das Finanças, Mário Centeno, sobre as linhas gerais da proposta do Governo de Orçamento do Estado (OE), José Luís Ferreira disse ainda aos jornalistas que lhe foi transmitido que, para este ano, o executivo mantém a previsão do défice de 0,1%.
"Estivemos a ouvir o Governo sobre o cenário macroeconómico, não entrámos em detalhes sobre as nossas propostas", explicou o líder parlamentar do PEV.
José Luís Ferreira disse ter transmitido ao executivo que, havendo uma estabilização da economia, "o crescimento deveria ter reflexos na vida material dos portugueses, a nível salarial e dos serviços públicos".
"Vamos aguardar que o Governo entregue o documento para formular um juízo de valor e o nosso sentido de voto. Se considerarmos que o Orçamento dá resposta aos problemas do país e dos portugueses, certamente que votaremos a favor, se considerarmos que não, certamente votaremos contra", afirmou o deputado ecologista.
Entre as prioridades dos "Verdes", o deputado destacou o combate às alterações climáticas, o investimento nos transportes através do alargamento do programa de redução tarifária a todo o país e da aposta na ferrovia, bem como o combate às assimetrias regionais.
"Sobretudo achamos que devia haver uma inversão de prioridades, em vez de uma obsessão com o défice devia haver uma obsessão com os portugueses e com os serviços públicos", defendeu.
O ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, está hoje a apresentar, na Assembleia da República, as linhas gerais da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2020 aos partidos com representação parlamentar.
Pelo Partido Ecologista "Os Verdes", a delegação foi composta pelo líder parlamentar José Luís Ferreira e pelos membros da comissão executiva nacional Manuela Cunha e Afonso Luz.
Além de Mário Centeno, o Governo faz-se representar nas reuniões pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.
A proposta de Orçamento do Estado para 2020 deverá ser entregue na Assembleia da República na próxima segunda-feira, começando a ser debatida em plenário, na generalidade, nos dias 09 e 10 de janeiro. A votação final global da primeira proposta orçamental desta legislatura está prevista para 06 de fevereiro.
No projeto de plano orçamental entregue em Bruxelas, com base em "políticas inalteradas", o Governo antecipou que o défice fique este ano em 0,1% do PIB, menos uma décima do que o previsto no Programa de Estabilidade 2019-2023, apresentado em abril, prevendo para 2020 um saldo orçamental nulo, menos três décimas face ao excedente de 0,3% previsto no Programa de Estabilidade.
O projeto enviado para Bruxelas previa que a economia portuguesa desacelere de um crescimento de 2,4% em 2018, para um crescimento de 1,9% em 2019 e volte a acelerar para um crescimento de 2% no próximo ano.
