Rui Rio decidiu dar início ao debate quinzenal desta terça-feira no Parlamento à boleia do metro, ou melhor da linha do metro circular de Lisboa, que foi suspensa por maioria no hemiciclo da Assembleia da República.
O líder social-democrata começou por inquirir António Costa sobre se esta decisão "realmente põe em perigo os 83 milhões de euros de fundos comunitários". "Se sim, qual é o valor dessa verba?", questionou Rui Rio, para surpresa do primeiro-ministro.
"Não me ocorreria que o Orçamento do Estado para 2020 tivesse ficado marcado pela questão da linha do Metro de Lisboa. Podia ser a isenção do IRS, o complemento solidário para idosos, o facto de termos o primeiro excedente orçamental em 50 anos. Imaginei várias questões", respondeu António Costa.
O primeiro-ministro vincou ainda que o "Governo entende que é da sua responsabilidade exclusiva a construção das linhas de metro" e sublinhou que a linha circular do Metropolitano de Lisboa "será construída".
Rui Rio argumentou que o debate do OE2020 "ficou marcado por um aumento da carga fiscal enorme. Ficou marcado pelo mistério dos 590 milhões que o primeiro-ministro diz serem trocos, mas que para mim é dinheiro".
O presidente do PSD abordou ainda a eventual alocação dos fundos comunitários para a construção de outras linhas de metro. Uma hipótese afastada prontamente por António Costa. "A possibilidade de as verbas serem alocadas a outras linhas é impossível" de se concretizar, frisou o líder do Executivo. "É impossível concluir a construção de outras linhas a ponto de ser utilizada esta verba", rematou Costa.
O primeiro-ministro lembrou que "esta linha circular está aprovada desde 2008. Todos os governos desde então aprovaram a construção desta linha circular. O dinheiro foi alocado para a construção desta linha, os concursos foram lançados", lembrou António Costa. "É agora, à 25ª hora, que o sr. deputado acha que vamos pôr em causa a construção desta linha para construirmos uma linha alternativa?", indagou o chefe do Governo.
Expropriações ou não, eis a questão
À pergunta de Costa, Rio trouxe à liça as afirmações do ministro do Ambiente João Matos Fernandes, que após a suspensão da linha de metro circular falou numa decisão "irresponsável" e ressalvou que, além de existir o risco de se perderem os fundos comunitários, o Governo poderia ter de pagar indemnizações a a quem foi expropriado. O líder do PSD perguntou então se "alguma expropriação foi aprovada".
"Não lhe sei dizer em concreto se há alguma expropriação", começou por referir António Costa, que preferiu levar a questão do metro para outro campo.
"Em primeiro lugar, o país em matéria de obras estruturais tem de tomar decisões e executar as decisões que toma. Estas decisões não são para o meu Governo, para o seu governo ou para um outro governo qualquer. São obras estruturantes para largas dezenas de anos. Há um tempo para discutir, há um tempo para estudar e há um tempo para decidir. E depois de a decisão ser tomada há que executar. Portanto, relativamente à linha circular passou o tempo do estudo, do debate e da reflexão. Estamos no tempo da execução e é isso que vamos fazer", afiançou o primeiro-ministro.
Não satisfeito com a resposta do líder do Governo, Rio acusou Matos Fernandes de mentir aos portugueses ou, pelo menos, de "faltar à verdade". "O que eu trago aqui, no fundo, é saber uma coisa muito importante, seja o dossier metro ou outro dossier qualquer. É se o Governo fala a verdade aos portugueses ou se mente, essa é que é a questão de fundo", acrescentando que "se não houve nenhuma expropriação materializada tem de se pagar zero em indemnizações".
Sem responder diretamente às acusações de Rio, Costa virou a agulha ao rumo da conversa.
"A questão de fundo é como é que um partido com a responsabilidade de governar este país várias vezes, com a responsabilidade de ter aprovado a atual expansão do metro, de ter aprovado esta linha, de ter negociado o financiamento desta linha, depois de já estar tudo posto em concurso, vir agora levianamente pôr em causa a construção desta linha, não querendo discutir a questão técnica e a questão constitucional. Isso é que é gravíssimo", atirou o primeiro-ministro.
[Notícia atualizada às 16h26]
