Despejos em Lisboa durante pandemia? PAN exige explicações

O Grupo Municipal do PAN questiona a Câmara Municipal de Lisboa sobre os despejos realizados a semana passada.

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Notícias Ao Minuto
16/03/2020 10:46 ‧ 16/03/2020 por Notícias Ao Minuto

Política

Coronavírus

O PAN pediu, esta segunda-feira, explicações à Câmara Municipal de Lisboa (CML) sobre as alegadas ações despejo de várias famílias, incluindo crianças, em vários bairros socias da capital, em pleno surto do novo vírus Covid-19, divulgadas da página de Facebook da plataforma Stop Despejos.

“O Grupo Municipal do PAN questionou a CML sobre estas medidas, que vê como irresponsáveis e incompreensíveis no contexto em que vivemos, em que se apela ao isolamento social e à prevenção”, lê-se no comunicado enviado às redações pelo partido liderado por André Silva.

O mesmo documento relembra que “a Organização Mundial de Saúde declarou o estado de pandemia e que os casos de Covid-19 estão a aumentar diariamente em Portugal, tendo sido pedido a tomada de medidas que reduzam ao máximo o contacto social e que seja efetuado um isolamento voluntário e preventivo nas respetivas habitações” e, por isso, o Grupo Municipal do PAN quer saber “se foi ponderada a possibilidade de suspenderem os despejos e que soluções tem a autarquia à disposição das famílias que foram recentemente despejadas”.

Antes de terminar o comunicado, o PAN relembra que vivemos uma “altura difícil” e realça que “é incompreensível e até irresponsável que a Câmara Municipal de Lisboa continue com as ações de despejo”, visto que, a saúde e a segurança das pessoas, incluindo das forças de segurança que foram mobilizadas para a execução da ação de despejo, especialmente num contexto de pandemia, tem de prevalecer sobre qualquer outro interesse público.

“Não se trata aqui de questionar a legalidade desta ação. Mas se num contexto normal já seria desejável que a autarquia acautelasse que as famílias têm uma solução de habitação alternativa, mais se impõe tal cuidado perante a situação de pandemia que vivemos atualmente.”, afirma a deputada Inês de Sousa Real.

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