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Lisboa: CDS apela às Juntas isenção das taxas ao comércio local
Em causa estão, nomeadamente, as taxas de ocupação da via pública e de publicidade.
© Getty Images
Política Covid-19
O CDS propõe às Juntas de Freguesia de Lisboa que isentem as taxas ao comércio local. Num ofício remetido esta manhã aos autarcas, o partido requereu que sejam aplicadas isenções totais das taxas cobradas pelas juntas aos comerciantes locais. Em causa estão, nomeadamente, as taxas de ocupação de via pública e de publicidade, refere o Diogo Moura, presidente da concelhia de Lisboa do CDS.
Na base do apelo "está a situação excepcional que o país através no seguimento da pandemia epidemiológica do CoVid-19, que se estima irá afectar as empresas, em particular as pequenas e médias, onde se insere o comércio local".
Segundo o centrista, "são vários os relatos de comerciantes preocupados em fazer face a despesas durante este período, pelo que as autarquias dispõem, no âmbito do regulamento de taxas de cada freguesia, da possibilidade de isentar os comerciantes do pagamento de taxas, mediante aprovação das assembleias de freguesia", refere, sublinhando que "existem freguesias, ainda poucas que, e bem, já aprovaram isenções".
O CDS entende que esta medida deve ser tomada "com carácter de urgência" e acredita que as Juntas de Freguesia serão "sensíveis ao apelo, num momento em que se convoca a comunidade as entidades a estarem unidas no combate a este flagelo".
De acordo com o boletim epidemiológico de terça-feira, há em Portugal 448 infetados pelo novo coronavírus e duas vítimas mortais a lamentar. Na segunda-feira, registou-se a primeira morte (Mário Veríssimo, antigo massagista do Estrela da Amadora). A segunda morte registada será do presidente do Santander, Vieira Monteiro.
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