Esta pergunta foi entregue na sexta-feira pelo PEV na Assembleia da República e surgiu na sequência de uma denúncia transmitida pelo Sindicato dos Jornalistas.
Segundo o Sindicato dos Jornalistas, "com a ativação dos planos municipais de emergência e proteção civil no âmbito da pandemia de covid-19, os jornalistas têm-se deparado com situações em que alguns presidentes de câmaras municipais acabam por vedar a informação ou escolher os jornalistas a quem facultam dados relativos à situação atual".
Nesta pergunta dirigida ao Governo, o PEV aponta especificamente situações de condicionamento à liberdade de informação ocorridas em Pombal, Ourém e Leiria.
"Em Pombal foram escolhidos apenas três jornalistas, as peças foram gravadas e posteriormente partilhadas com os restantes órgãos de informação locais e regionais e, só mais tarde, perante o alerta de ilegalidade da decisão, foram convocados todos os jornalistas dos órgãos regionais e nacionais para conferências de imprensa por videoconferência. Em Ourém as conferências de imprensa foram canceladas, e em Leiria o presidente de câmara optou por prescindir dos jornalistas, gerindo ele próprio a informação diretamente para as redes sociais", refere-se no documento do PEV.
O PEV quer agora saber, através do Ministério da Cultura, se o Governo tem conhecimento de casos que estejam a comprometer a liberdade de imprensa e qual o acompanhamento que tem dado a essas situações.
"Desde o início da implementação das medidas excecionais e temporárias na sequência da pandemia de covid-19 quantas queixas desta natureza já recebeu o Governo e que medidas pondera o Governo tomar no sentido de evitar estas situações?", questiona o PEV.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou cerca de 572 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 26.500.
Em Portugal, registaram-se 76 mortes, mais 16 do que na véspera (+26,7%), e 4.268 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, que identificou 724 novos casos em relação a quinta-feira (+20,4%).
Dos infetados, 354 estão internados, 71 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 43 doentes que já recuperaram.
Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.
Além disso, o Governo declarou no dia 17 o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.
