"Temos hoje indícios de que fizemos bem em decretar o estado de emergência para conter a propagação da Covid-19 porque a evolução da situação demonstra uma tendência de contenção da taxa de crescimento de infetados, que terá uma relação com o encerramento das escolas e com as medidas de contenção já implementadas. Estes progressos indiciam que o estado de emergência está a ser eficaz", afirmou o deputado durante o debate parlamentar sobre a renovação do estado de emergência.
"A medida lógica, baseada na evidência científica, é pois renovar o estado de emergência", assinalou.
O líder do PAN pediu que nos próximos 15 dias se mantenham "todas as cautelas" e pediu ao Governo para "ir mais longe em alguns aspetos", mas assinalou que "esta não é uma discussão que se faça de ânimo leve", porque pode "abrir a porta à imposição de restrições aos direitos fundamentais dos cidadãos".
"Não se trata de endurecer medidas, trata-se de proteger e salvar mais vidas, de manter a máxima intensidade na autodisciplina das medidas de contenção para termos sucesso no controlo, implementando maiores restrições à circulação, nomeadamente no período da Páscoa, ou de, se necessário impor o tele-ensino", justificou.
O PAN instou, então, o executivo liderado por António Costa a "restringir ainda mais os movimentos admitidos ao estritamente essencial, reforçar os testes e rastreios, fixar preços de bens essenciais ao combate à pandemia, assegurar requisição de instalações para acolher de forma digna pessoas em situação de dificuldade económica, aumentar a proteção social de quem dela precisa" e ter "especial vigilância e reforço de proteção aos mais vulneráveis".
Destacando o "comportamento responsável" dos portugueses, o deputado advogou que "os bons resultados" conseguidos "nunca seriam possíveis" sem aqueles que se têm revelado "verdadeiros agentes da saúde pública, reduzindo as suas saídas ao essencial, abdicando dos afetos e da confraternização que tanto nos caracterizam como povo, para estar em casa".
André Silva destacou igualmente o papel de "todos aqueles que, muitas vezes com baixos salários, com um enorme risco de contaminação e afastando-se das suas famílias, não param para que o resto da comunidade possa parar".
A Assembleia da República aprovou hoje o decreto do Presidente da República que prolonga o estado de emergência até ao final do dia 17 de abril para combater a pandemia da covid-19.
Hoje ainda, o Conselho de Ministros reúne-se no Palácio da Ajuda, em Lisboa, para aprovar novas medidas que dão sequência ao decreto que renovou o estado de emergência por mais 15 dias.
