"As preocupações do Bloco, neste último período de estado de emergência, não se alteraram: reforçar a capacidade de resposta do SNS e apoiar os profissionais de saúde; responder à crise social e económica e defender o emprego e o salário", afirmou Catarina Martins no debate sobre o pedido de autorização de renovação do estado de emergência, que decorre hoje no parlamento.
A coordenadora do BE defendeu que o estado de emergência "deve ser proporcional, dirigido apenas ao essencial para fazer face à emergência e durante o tempo estritamente necessário".
"E, se os dados que temos hoje se confirmarem, o tempo estritamente necessário não precisa de estender-se para lá de abril. Existem outros mecanismos que, sem ferir direitos constitucionais, serão os capazes e suficientes numa nova fase", apontou.
Catarina Martins aproveitou ainda o discurso para referir que, nestes últimos dias, "algumas vozes - patronais, sobretudo - tentaram encontrar contradição entre resposta sanitária e resposta económica e social".
"Que ninguém se engane: nada seria mais catastrófico social e economicamente do que uma tragédia humanitária provocada pela disseminação da doença. E, na doença como na economia, são sempre os mais pobres que ficam mais desprotegidos. É para os proteger que deve servir o estado de emergência", defendeu.
O BE tem defendido que o Governo "pode e deve ir mais longe no exercício dos poderes que o Estado de Emergência lhe confere", mas a líder bloquista regista que no decreto de renovação "há aproximação a algumas posições" que o partido tem repetido.
"É reposta a obrigação do Governo consultar os representantes dos trabalhadores nas medidas laborais, prova de que nunca foi necessário suspender esta obrigação. E, ao contrário do que foi especulado, não existem nem novas medidas securitárias nem medidas intrusivas, como a georreferenciação", destacou.
Noutros casos, contudo, isto não acontece, lamentou Catarina Martins.
"Temos também repetido, e os acontecimentos dão-nos razão, que não tem sentido a referência à limitação do direito à greve em setores essenciais", apontou.
Na ótica de Catarina Martins, o "risco para o país não vem dos trabalhadores, que têm sido solidariamente incansáveis" nas mais diversas áreas, propondo "o acesso ao subsídio de risco para quem está na linha da frente".
"O perigo vem de patrões irresponsáveis que usam a crise como desculpa para despedir ou que colocam a saúde dos trabalhadores em risco, obrigando-os a trabalhar sem condições de segurança, negando teletrabalho e expondo trabalhadores de grupos de risco", condenou.
O Presidente da República propôs hoje ao parlamento a segunda prorrogação do estado de emergência em Portugal, por novo período de 15 de quinze dias, até 02 de maio, para permitir medidas de contenção da covid-19.
A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 137 mil mortos e infetou mais de dois milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 450 mil doentes foram considerados curados.
Portugal regista 629 mortos associados à covid-19 em 18.841 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
Das pessoas infetadas, 1.302 estão hospitalizadas, das quais 229 em unidades de cuidados intensivos, e 493 foram dadas como curadas.
