No debate quinzenal de hoje, no parlamento, em Lisboa, Catarina Martins insistiu num tema que o partido tem levantado durante a pandemia de covid-19, a proibição de distribuição de dividendos pelas empresas, que já foi aprovada pela EDP e que esta semana será votada na Galp, que "despediu dezenas de precários e que está parada", pretendo saber que indicações deu o Governo aos representantes do Estado nesta reunião.
"Nós impusemos a proibição de despedimentos e a proibição de distribuição de dividendos a quem concedemos apoios, seja as empresas que beneficiam de 'lay-off' ou linhas de créditos. Relativamente ao resto da economia, nós devemos procurar perturbar o mínimo possível o funcionamento da economia e aquilo que são as expectativas legítimas", começou por responder António Costa.
O chefe do executivo lembrou que os aumentos da função pública não foram adiados, nem interrompidos os aumentos previstos para os pensionistas.
"Não há razão para impedir as empresas de distribuírem dividendos se não estiverem a beneficiar de nenhuma medida de auxílio de Estado", respondeu.
Para Costa, no caso concreto da Galp, "uma empresa onde aliás o Estado é acionista", o Estado "fica muito satisfeito de vir poder receber a sua quota parte dos dividendos a quem tem direito e que é útil para financiar a atividade do Estado".
Na réplica, Catarina Martins questionou "como é possível dizer que a prioridade é manter o emprego" e depois "achar que é mais importante a Galp distribuir dividendos do que reintegrar os 80 trabalhadores precários que despediu da refinaria de Sines".
"As empresas estão a despedir sim e os apoios públicos não são apenas o 'lay-off'. Benefícios fiscais é despesa do estado, é apoio e as empresas têm benefícios fiscais e despedem trabalhadores", contrapôs a bloquista.
Para a líder do BE pode-se "jogar com as palavras", mas é preciso "olhar para as situações concretas": "há trabalhadores despedidos em empresas que são apoiadas pelo Estado e a prioridade para salvar a economia deste país tem de ser o emprego e o salário e não os dividendos que bem podem fugir para a Holanda ou para um qualquer offshore".
No início da sua intervenção no debate quinzenal de hoje, Catarina Martins fez questão de acompanhar o reconhecimento pelo "esforço extraordinário" da escola e dos seus professores em período de pandemia, reiterando ainda os agradecimentos aos profissionais de saúde.
Por isso mesmo é que, para a deputada do BE, "foi particularmente infeliz o erro" de não aumentar este mês os profissionais de saúde da função pública, tal como acontecerá para todos os outros trabalhadores, esperando que este seja corrigido "a breve trecho".
Catarina Martins insistiu ainda na necessidade de estes profissionais de saúde "terem acesso ao subsídio de risco" por estarem na linha da frente do combate à covid-19, uma "reivindicação que não deve ser esquecida".
