Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou uma proposta que prevê a redução da taxa do IVA das máscaras de proteção e gel desinfetante e a isenção de IVA para operadores nacionais e comunitários no fornecimento de equipamento de proteção individual.
A proposta de lei, que "estabelece medidas fiscais e alarga o limite para a concessão de garantias" durante a pandemia, determina a "aplicação da taxa reduzida de IVA de 6% à venda de máscaras de proteção respiratória e de gel desinfetante cutâneo, cuja utilização é recomendada como medida de combate à propagação do surto de covid-19".
O grupo parlamentar do CDS-PP apresentou uma proposta de alteração à proposta de lei do Governo, com o objetivo de que também as luvas de uso único e as viseiras passem a ser taxados a 6%.
Na sua proposta, os deputados democratas-cristãos propõem também um aditamento, para que "50 % do valor equivalente ao IVA suportado pelos fornecimentos de eletricidade e de gás natural" seja "restituído às instituições particulares de solidariedade social e à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa".
A proposta de lei e as respetivas propostas de alteração serão debatidas e votadas pela Assembleia da República, em Lisboa, na quinta-feira.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 217 mil mortos e infetou mais de 3,1 milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Perto de 860 mil doentes foram considerados curados.
Em Portugal, morreram 973 pessoas das 24.505 confirmadas como infetadas, e há 1.470 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Portugal vai terminar no sábado, 02 de maio, o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, iniciado em 19 de março, e o Governo deverá anunciar na quinta-feira as medidas para continuar a combater a pandemia.
