Na mensagem do 1.º de Maio, Catarina Martins começa por assinalar que a "enorme crise económica e social" causada pela pandemia "não chega a todos da mesma forma". "Enquanto as grandes empresas continuam a distribuir lucros aos acionistas, os trabalhadores precários foram os primeiros a ser despedidos", exemplifica.
Assim, é convicção do Bloco de Esquerda que "só a luta de quem trabalha pode criar uma resposta mais solidária à crise". "Não será quem precarizou o trabalho ou quem esconde fortunas nos offshores que vai defender o emprego e o salário", defende, sublinhando que esse é justamente "o trabalho de todas as trabalhadoras e trabalhadores, uma resposta à crise, que defende quem vive do seu trabalho".
Na mesma mensagem, Catarina Martins dá conta que o site criado pelo partido - despedimentos.pt - recebeu mais de 1000 denúncias, que correspondem a cerca de 102 mil trabalhadores nas mais diversas áreas, no comércio, nos serviços, mas também na indústria, onde "os abusos grassam".
A maioria das denúncias: precários despedidos ou forçados a assinar 'acordos'
O principal motivo das denúncias, notou a bloquista, é o despedimento de trabalhadores precários, que foram despedidos ou forçados a assinar supostos 'acordos'. Mas há também denúncias relacionadas com o outsourcing de trabalhadores e com a própria responsabilidade do Estado. "Trabalhadoras de cantinas ou da limpeza de edifícios públicos estão neste momento ser despedidos sem qualquer apoio", disse Catarina Martins.
Nesta altura, prosseguiu, crescem também "as denúncias sobre a ausência de regras de segurança e higiene no trabalho, ou seja, os trabalhadores estão a ser postos em risco, o que é um alerta muito importante agora que tantas atividades vão recomeçar".
Das denúncias que o BE recolheu também aparece "a imposição unilateral de férias pelos empregadores como uma prática muito comum, o que quer dizer que os trabalhadores estão a ficar sem férias durante o ano de 2020".
Catarina Martins disse que estão também a chegar denúncias de salários em atraso ou salários não pagos. E também denúncias sobre desregulação dos horários. "Por exemplo, no Pingo Doce retiraram o direito a um descanso semanal", apontou.
A bloquista sublinha que os números oficiais revelam também como está a aumentar a desproteção dos trabalhadores: "Há neste momento mais de 370 mil trabalhadores inscritos nos centros de emprego, foi um crescimento de mais de 50 mil, só durante o mês de março", ou seja, o crescimento de novos desempregados "não tem correspondência com mais crescimento do subsídio de desemprego".
Medidas de "aplicação imediata"
Face ao cenário atual, o Bloco de Esquerda defende um conjunto de "medidas de aplicação imediata". Entre elas, a proteção e reforço da ficalização: "É preciso proibir todos os despedimentos, mesmo de trabalhadores precários e proibir a distribuição de dividendos", insiste o BE, defendendo também o reforço da capacidade e os meios da Autoridade para as Condições do Trabalho. O partido sustenta que o Estado "deve ter novas regras e dar o exemplo no que diz respeito aos trabalhadores temporários e outros precários, obrigando à reintegração dos trabalhadores despedidos das empresas que contrata em outsourcing".
O BE exige ainda que nenhum trabalhador que perdeu o seu emprego, o seu salário, fique sem proteção. Nesse sentido, defende a diminuição dos prazos de garantia de acesso ao subsídio de desemprego; a criação um subsidio de desemprego especial, para famílias que perderam rendimentos e não têm acesso ao subsídio de desemprego (nos moldes do que está a ser implementado agora em em Espanha, ou seja, sem prazo de garantia)·
Defende ainda mudança das regras de apoio aos trabalhadores a recibo verde, acabando com as exclusões e garantindo valor mínimo de apoio· Integrar advogados, solicitadores e agentes de execução na Segurança Social e a criação de fundos específicos para setores particularmente afetados e precarizados.
O partido pretende também garantir a proteção de quem trabalha e preparar o desconfinamento, através de regras e fiscalização para assegurar a saúde de todos, do pagamento do subsídio de risco para quem desempenha as funções essenciais e com maior exposição, defendendo uma "especial proteção aos trabalhadores que fazem parte de grupo de risco, garantindo teletrabalho ou dispensa de trabalho sem perda de remuneração".
Rematando a mensagem do Dia do Trabalhador, Catarina Martins frisa que "é necessário tirar lições da crise e estratégia de recuperação que proteja o emprego e o salário".
"Este é o tempo de investimento público para evitar uma recessão profunda e de uma reorientação produtiva para tornar o país mais robusto. Este é o tempo de mudar as leis do trabalho para um combate decidido à precariedade e para dar força à contratação coletiva. Este é o tempo de juntar forças em nome de quem vive do seu trabalho", finaliza.
