Cumprindo-se hoje mais um Dia do Trabalhador, este ano diferente devido à pandemia de Covid-19, o Bloco de Esquerda faz um balanço das denúncias que lhe chegaram através do site despedimentos.pt até ao final do mês de abril. Foram feitas 1.054 denúncias de abusos, que abrangem cerca de 102 mil trabalhadores nas mais diversas áreas, no comércio, nos serviços, mas também na indústria.
De acordo com o BE, o principal motivo das denúncias é o despedimento de trabalhadores precários, que foram demitidos ou forçados a assinar supostos 'acordos'. Mas há também denúncias relacionadas com o outsourcing de trabalhadores e com a própria responsabilidade do Estado. "Trabalhadoras de cantinas ou da limpeza de edifícios públicos estão neste momento ser despedidos sem qualquer apoio", disse Catarina Martins no vídeo divulgado pelo partido hoje.
Nesta altura, referiu a bloquista, crescem também "as denúncias sobre a ausência de regras de segurança e higiene no trabalho, ou seja, os trabalhadores estão a ser postos em risco, o que é um alerta muito importante agora que tantas atividades vão recomeçar".
Das denúncias que o BE recolheu também aparece "a imposição unilateral de férias pelos empregadores como uma prática muito comum, o que quer dizer que os trabalhadores estão a ficar sem férias durante o ano de 2020".
Catarina Martins disse que estão também a chegar denúncias de salários em atraso ou salários não pagos. E também denúncias sobre desregulação dos horários. "Por exemplo, no Pingo Doce retiraram o direito a um descanso semanal", apontou.
A bloquista sublinha que os números oficiais revelam também como está a aumentar a desproteção dos trabalhadores: "Há neste momento mais de 370 mil trabalhadores inscritos nos centros de emprego, foi um crescimento de mais de 50 mil, só durante o mês de março", ou seja, o crescimento de novos desempregados "não tem correspondência com mais crescimento do subsídio de desemprego".
O partido alerta para o facto de existirem setores "particularmente desprotegidos e vulneráveis". É o caso das trabalhadoras domésticas, por exemplo. "Estima-se 105 mil registadas na Segurança Social, mas apenas 2 mil apoio estão a ter algum tipo de proteção no desemprego ou direito ao acompanhamento dos filhos".
O BE destaca também que há 180 mil trabalhadores independentes, a recibos verdes, que pediram apoio porque perderam remuneração total ou parcialmente e que o apoio a que estes trabalhadores têm acesso "é no máximo de 292€".
"E mais de 26 mil estão a ser excluídos de qualquer possibilidade de apoio porque estão no ano de atividade e portanto isentos de contribuições para a Segurança Social", critica.
No setor da Cultura, (...) "mais de 80 por cento dos trabalhadores perderam rendimento e são trabalhadores independentes". No cinema, "85% dos profissionais terão ficado sem qualquer rendimento, nas outras artes mais de 90%", aponta a coordenadora, acrescentando que estes trabalhadores, que estão na sua maioria sem acesso a apoio, "terão perdido em receitas de bilheteira de todo o sector cerca de 50 milhões de euros só com as paragens durante os meses de março, abril e maio".
O Bloco diz ter recebido também ainda mais de 1000 queixas de advogados, solicitadores e agentes de execução. "Estes trabalhadores não tem acesso a nenhum apoio da Segurança Social e viram a sua atividade suspensa, muitos estão sem qualquer remuneração. Eles são obrigados a descontam para a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, pagam todos os meses mais de 250 euros, neste momento, mesmo sem nenhum rendimento, o apoio é zero", lamenta Catarina Martins.
Pode consultar aqui o relatório completo.
