Catarina Martins apresentou, esta sexta-feira, o pacote de medidas proposto pelo Bloco de Esquerda para garantir proteção e a segurança na fase de desconfinamento e retoma da atividade económica.
No que à proteção dos grupos de risco diz respeito, entende o partido que os portadores de doença crónica devem poder exercer a atividade em regime de teletrabalho ou que possam ter direito "à dispensa sem perda de remuneração". Para tal, defendem os bloquistas que deve ser redigido o decreto do Governo que excluiu esta faixa da população na última redação do diploma.
Anunciou a coordenadora do partido que é ainda "preciso alargar o apoio para o acompanhamento da família", quando em causa esteja o "necessário acompanhamento a familiares de risco particularmente vulneráveis".
Este é também, como sublinhou, o "momento de reforço de equipamentos sociais", tais como de lares públicos e privados para idosos ou de apoio domiciliário e estes devem ser adaptados "às novas exigências de saúde".
Trabalho
No que ao trabalho diz respeito, propõe o BE que as empresas passem a ter "planos de contingência e que estes sejam elaborados com as comissões de segurança do trabalho". Defende o partido que estes planos devem ser entregues à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e fiscalizados. Para que sejam cumpridas estas regras, considera o Bloco que torna-se imperioso o reforço da capacidade da ACT.
As entidades empregadoras, acrescentou neste domínio Catarina Martins, devem ser responsáveis por acautelar a disponibilidade de máscaras para uso dos trabalhadores durante o exercício da atividade profissional.
Proteção da economia e do emprego
Foram igualmente anunciadas medidas de proteção da economia e do emprego, considerando, neste prisma, o Bloco que devem ser proibidos "os despedimentos" e deve haver "prorrogação automática de contratos a prazos, temporários", nas empresas que recorrem a apoios públicos ou que apresentam lucros.
Este é, pois, "o momento para apoios e formação para que os trabalhadores do turismo ou outros possam ter acesso a uma reconversão profissional e acesso a empregos" noutras áreas, como a dos cuidados e da higiene. Esta é, no entendimento do partido, uma forma de mitigar a crise no turismo.
Proteção na maior vulnerabilidade social
Finalmente, no que à proteção na maior vulnerabilidade social diz respeito, frisou Catarina Martins que devem ser reforçados "fundos de emergência social das autarquias e os outros programas de emergência", e que estes passem a ter "abrangência maior", não devendo apenas estar "indexados ao Estado de Emergência". Para o Bloco de Esquerda, estas medidas devem estender-se até dois meses após o fim das medidas para mitigação da pandemia de Covid-19.
