Catarina Martins reuniu-se hoje com um conjunto de especialistas na área da saúde para apresentação do manifesto pela saúde onde estão compiladas "as propostas que são essenciais nesta área e pelas quais o Bloco de Esquerda se vai bater desde já no orçamento suplementar e também no próximo Orçamento do Estado".
"A pandemia de covid-19 não é um surto curto no tempo, ou seja, o Serviço Nacional de Saúde vai ter de ser capaz de conviver por um período prolongado, em resposta à covid e em resposta aos seus tratamentos normais", explicou, considerando não haver "nenhuma dúvida neste momento sobre essa necessidade de um orçamento suplementar que acresça o orçamento para a saúde".
Entre as propostas do manifesto, de acordo com a líder do BE, estão também medidas "que são regulamentação da Lei de Bases da Saúde, instando o Governo a avançar com essa regulamentação.
"Do ponto de vista do Bloco de Esquerda seria um erro se o Serviço Nacional de Saúde fosse descapitalizado e o orçamento suplementar da saúde fosse entregue aos hospitais privados. O Serviço Nacional de Saúde tem capacidade, tem de ser valorizado e esse orçamento deve reforçá-lo", advertiu quando se referiu à necessidade de "recuperar a atividade programada e as listas de espera".
Uma das medidas que o BE já tinha apresentado, e à qual regressa neste manifesto, é "a contratação definitiva de profissionais de saúde que foram contratos temporariamente para o surto de covid e as contratações que estavam previstas no OE2020 serem aceleradas".
"É necessário reforçar o dispositivo da saúde pública, não só do ponto de vista da revisão legal da lei de saúde pública, que é algo que parece claro hoje a todos que tem de ser feito, mas também assegurando o reforço de recursos humanos para a saúde pública", afirmou, lembrando que "Portugal é um dos países da Europa com menos profissionais" desta área.
Na área dos cuidados primários, os bloquistas propõem "a internalização de análises e meios diagnóstico nos próprios cuidados primários e o reforço da cooperação entre os cuidados primários de saúde e os lares e respostas residenciais de idosos".
"Reforçar a autonomia dos hospitais, mantendo a autonomia de aquisição e de contratação que têm neste momento, mas também reforçar os cuidados intensivos", pede ainda Catarina Martins, recordando que "foi preciso parar muito tratamentos para responder ao surto de covid" e que "o SNS deve estar sempre preparado para um acréscimo súbito de necessidades".
Em relação à saúde mental no Serviço Nacional de Saúde, a coordenadora do BE recordou que os bloquistas negociaram o seu reforço no OE2020 e que este deve ser implementado, considerando que "até lá todas as linhas que foram criadas de urgência devem manter-se".
A revisão das carreiras dos profissionais de saúde e a criação um estatuto de risco e penosidade para os profissionais de saúde são outras das propostas dos bloquistas, bem como a "necessidade da articulação do SNS com a academia e com a investigação" e do "laboratório militar ser um verdadeiro laboratório do medicamento em Portugal".
