A proposta foi feita, em conferência de imprensa, por Jorge Pires, da comissão política do PCP, que admitiu ter a expectativa de PS "e outros partidos" virem a aceitar este plano de emergência dos comunistas, quando as propostas vierem a ser debatidas no parlamento, nos próximos meses.
Para "acabar com o subfinanciamento crónico a que foi sujeito por sucessivos governos", disse, os comunistas defendem que sejam "reforçadas as transferências de verbas do Orçamento do Estado para o SNS, no mínimo e no imediato, 25% do orçamento do SNS", ou seja, cerca de 2.500 milhões de euros.
Com esta verba, e tendo em conta que "os meses de março, abril e maio foram dedicados apenas à covid-19", é preciso agora "dotar os serviços de saúde dos montantes necessários à prestação de cuidados e de investimento, bem como a autonomia das unidades de saúde", justificou, numa conferência de imprensa por videoconferência, a partir da sede nacional do PCP, em Lisboa.
Este aumento de 25%, argumentou Jorge Pires, "contempla, no essencial, os custos das medidas" hoje propostas pelos comunistas, valor que fica aquém do "dinheiro que todos os anos é transferido do orçamento do SNS para os grandes grupos privados da saúde".
"Significam muito menos dinheiro do que aquilo que são os 40% transferidos do orçamento da saúde para os grupos privados em contratualizações, em convenções, nas parcerias público-privadas", sublinhou.
Ao todo, o PCP propõe mais de 15 medidas, entre elas a passagem a vínculo efetivo dos contratados no setor devido à pandemia, a recuperação, até final do ano, dos actos médicos que ficaram suspensos ou adiados devido ao surto, ou ainda a criação de um complemento salarial ou subsídio de risco.
Aumentar o número de camas tanto para doentes agudos (800) como para cuidados continuados e paliativos (400) na rede pública, e a contratação de médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar e enfermeiros de família em falta.
Jorge Pires afirmou ser hoje "claro que o SNS não só mostrou uma elevada capacidade de realização da sua missão, como está em condições, caso sejam reforçadas as suas condições financeiras, técnicas e humanas, de manter simultaneamente o combate ao coronavírus e recuperar a actividade suspensa e manter a atividade regular".
E acusou os grupos privados de "se esconderem" durante a fase mais crítica da pandemia para agora virem lançar "uma campanha" para "pôr em causa a capacidade do serviço público garantir a recuperação dos atrasos provocados nas listas de espera".
Questionado sobre a expetativa de ver estas propostas aprovadas, a poucas semanas da apresentação de um orçamento suplementar pelo Governo, o dirigente comunista disse esperar que "possam vir a ter aceitação por parte um conjunto de partidos" na Assembleia da República, incluindo do PS, e que "prevaleça o interesse nacional e o interesse dos portugueses".
