No debate quinzenal desta quarta-feira, no parlamento, a líder bloquista, Catarina Martins, levou os problemas do setor cultural, defendendo que o executivo devia atuar sobre os conselhos de administração de instituições culturais como a Casa da Música e a Fundação de Serralves que, apesar de não terem tido nenhum corte nas verbas oriundas do Orçamento do Estado, estão a despedir trabalhadores precários devido à pandemia.
"No setor cultural há pessoas a passar fome e ao contrário do setor do turismo, restauração ou outras em que há programas especiais, para este setor o Governo ainda não apresentou nenhuma medida de apoio concreto a quem perdeu tudo", criticou.
Ideia diferente tem o primeiro-ministro, António Costa, que fez questão de elencar "o que o Governo tem feito para responder a um dos setores que tem sido mais gravemente atingido por esta situação".
"Senhora deputada, nós também não temos estado distraídos com o setor da cultura e temos procurado responder também a estas necessidades deste setor", contrapôs.
De acordo com o chefe do executivo, foi criada uma linha de apoio de emergência ao setor das artes que "serão a partir desta semana objeto da sua contratualização e pagamento", para além de medidas de apoio para os trabalhadores do setor cultural, medidas de apoio à produção de cinema que foram todas concretizadas e um grupo de trabalho "para estudar as condições laborais das carreiras contributivas para os artistas, autores e técnicos de espetáculos para criar um regime de proteção dos trabalhadores intermitentes".
Depois de Costa ter garantido que não foi cortada "nenhuma verba de apoio a nenhuma instituição cultural", Catarina Martins lembrou que "estas instituições têm a maior parte do seu orçamento através do Orçamento do Estado" e "as receitas de bilheteira são uma parte relativamente pequena".
"E eu pergunto-me como é que instituições que estão a ser financiadas pelo Orçamento do Estado - Casa da Música, 10 milhões de euros - depois corta a 100% o salário dos seus trabalhadores precários, se teve no máximo uma perda de 5% até agora", condenou.
A líder bloquista questionou ainda "como é que a ministra da Cultura vai no dia dos museus para a Fundação de Serralves e não se pergunta onde é que estão os trabalhadores que foram despedidos e dispensados e estão com zero salário e zero apoio neste momento".
"O senhor primeiro-ministro aceita que do Orçamento do Estado estejamos a pagar instituições e que as instituições depois despeçam os trabalhadores e não lhes paguem nada", perguntou.
Na réplica, o primeiro-ministro apontou um "erro de perspetiva" da líder do BE ao "não perguntar ao Governo aquilo que depende do Governo e perguntar ao Governo por aquilo que outros, terceiros, fazem".
