Governo tem de "garantir que ninguém fica para trás", sublinha PCP

Jerónimo de Sousa foi o primeiro líder partidário a ser recebido por António Costa, esta segunda-feira, em São Bento, onde o primeiro-ministro vai receber, entre hoje e amanhã, todos os partidos com representação parlamentar, para lhes apresentar a proposta de programa de estabilização económica e social decorrente da pandemia de Covid-19.

À saída da reunião, o secretário-geral do PCP recusou fazer "juízos precipitados" sobre as propostas do Governo de programa de estabilização económico e social e de Orçamento Suplementar, mas está confiante de que algumas das suas medidas serão aceites.

"Vamos aguardar as propostas do Orçamento Suplementar, tal como em relação a medidas suplementares, como é a questão do lay-off", disse, frisando a disponibilidade do partido em colaborar com o Governo.

"Há medidas urgentes que têm de se manter, questões que têm a ver com o emprego e salários", salientou Jerónimo de Sousa, acrescentando que é preciso "garantir que ninguém fica para trás" e que os comunistas deixaram sobretudo dois avisos ao executivo: "Que não se ande para trás na perspetiva de desenvolvimento social" e que o regime de 'lay-off' não se pode prolongar 'ad aeternum'".

Jerónimo de Sousa afirmou ainda que "a Segurança Social deve ser o pilar fundamental nos apoios sociais", reiterando, mais do que uma vez, que é preciso garantir proteção social e a proteção dos postos de trabalho.

O secretário-geral do PCP referiu que, ao longo da reunião, defendeu a necessidade de medidas "urgentes" ao nível dos salários, dos empregos, do reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dos apoios às micro e pequenas empresas para fazer face aos efeitos da pandemia de covid-19, assim como a adoção de medidas de fundo para reforçar o aparelho produtivo nacional e diminuir a dependência do país face ao exterior.

No respeita ao regime de 'lay-off', o PCP estima que o corte de rendimentos em um terço tenha já atingido cerca de 800 mil trabalhadores.

"Não obtivemos certezas em relação à questão do 'lay-off', queremos ver o que constará nessa proposta de Orçamento Suplementar e no programa de estabilização. O PCP está empenhado na defesa do aparelho produtivo, tendo em conta as características de centenas de milhares de pequenas empresas que estão aflitíssimas", observou o líder dos comunistas.

Logo a seguir, no entanto, Jerónimo de Sousa frisou que o regime de 'lay-off' "não pode ser 'ad aeternum', com os trabalhadores ao fim de cada mês a verem um corte de um terço do seu salário".

"É preciso não tornar banal aquilo que é inaceitável, ou seja, um trabalhador olhar para a frente e ver uma perspetiva entre a espada e a parede: Ou o desemprego ou salário cortado. Não pode ser um dilema. É preciso garantir proteção social e a valorização dos salários", contrapôs.

Em relação à União Europeia, o secretário-geral comunista sustentou que ainda "há uma dúvida imensa" sobre o caráter das decisões a tomar "pelo diretório" em Bruxelas e avisou que o financiamento "não pode chegar acompanhado de ameaças e de imposições das chamadas reformas estruturais", salientando neste ponto que o povo português "já está vacinado".

No que respeita à União Europeia, "o Governo tem de fazer pela vida e procurar conseguir os instrumentos financeiros necessários", advertiu Jerónimo de Sousa.

Questionado sobre a data de entrega da proposta do Orçamento Suplementar , por parte do Executivo de António Costa, Jerónimo de Sousa não quis se comprometer, mas disse que crê que esta será apresentada em junho.

Na reunião, pelo lado do Governo, além de António Costa, estiveram presentes os ministros de Estado da Economia, Pedro Siza Vieira, das Finanças, Mário Centeno, da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

Por parte do PCP, acompanharam Jerónimo de Sousa os dirigentes Jorge Cordeiro, Vasco Cardoso, Fernanda Mateus e a deputada Paula Santos.