Catarina Martins foi esta segunda-feira à noite entrevistada na TVI, onde a reunião com o primeiro-ministro António Costa, a Cultura, a TAP e o Novo Banco foram alguns dos principais temas. A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) foi peremptória em afirmar que o "lay-off não será mais caro do que salvar bancos".
A líder do BE começou por referir quais as prioridades vincadas ao chefe do Governo, reiterando que "fizemos uma elencagem muito grande de medidas que consideramos muito importantes", explicou, referindo as "três preocupações" do BE.
A primeira, disse, "sendo certo que há muitas dificuldades nas empresas e muitas dificuldades em manter o emprego, não é possível dizer aos trabalhadores que vão viver até ao final do ano com menos 30% do salário", uma vez que seria isto que ocorreria caso o lay-off fosse "estendido tal como está, como tem sido pedido".
"Compreendemos que é preciso uma medida de apoio ao emprego", mas, sendo "lay-off ou outra medida, tem é de garantir os salários a 100%". Já questionada por Miguel Sousa Tavares sobre quem é que os garante, a coordenadora do Bloco de Esquerda respondeu que terá de ser o "Estado e as empresas", num "esforço repartido".
Que o lay-off seja garantido metade pelas empresas e outra metade pelo Estado - em vez de ser um terço pelo trabalhador, outro terço pelas empresas e outro terço pelo Estado - foi apontado como "uma das hipóteses". "Nós pusemos várias hipóteses em cima da mesa com o Governo, mas uma coisa é certa para nós: não é possível os trabalhadores em Portugal ficarem até ao fim do ano com menos um terço do seu salário", reiterou.
"Lembro que a generalidade dos trabalhadores em Portugal tem salários baixos, mesmo os salários médios não chegam, muitas vezes, aos mil euros líquidos. Estas pessoas estão a ter imensas dificuldades a pagar as contas mais básicas" (Catarina Martins)
A líder do BE assegurou que "maior parte do lay-off, neste momento, é de empresas que estão a tempo parcial", que reduziram mas não pararam a sua atividade. O que o "Bloco de Esquerda disse hoje ao Governo é que não se vai opor a mecanismos até de lay-off, se for esse o caso, desde que o salário seja a 100%".
"Seria interessante, do nosso ponto de vista, encontrar outros mecanismos de financiamento direto às empresas com garantias de manter o salário sem manter o lay-off". Mas, se este se mantiver, "que seja a 100%".
Os trabalhadores a prazo e os intermediários também não podem, na perspetiva de Catarina Martins, ficar "para trás", uma vez que há "muitas empresas que estão a receber apoio público, algumas até grandes empresas, que despediram trabalhadores precários". "Achamos que há condições, neste momento para garantir que os salários são a 100% e que os trabalhadores precários tenham a mesma proteção dos trabalhadores com vínculo", rematou.
30 milhões para a Cultura?
Miguel Sousa Tavares perguntou à coordenadora do Bloco de Esquerda se 30 milhões para a Cultura não era "quase ofensivo", ao que Catarina Martins respondeu: "O problema é que não são sequer 30 milhões de euros para a Cultura". "Havia já um programa para a Cultura que agora está a ser dado de outra maneira fazendo de conta que é um apoio extra", disse.
"Na Cultura", acrescentou, "ainda não existiu nenhuma medida do Governo", considerando a líder do BE que "as que existiram foram as medidas normais de financiamento a projetos por concurso, mas não houve nenhuma medida para o setor".
"Julgo que tem faltado apoios a muitos setores da Economia, mas pensemos nós que se em vez de um apoio à restauração o Governo se dissesse que abria um concurso para os restaurantes mais inovadores. Seria absurdo nesta época de crise. O que é preciso é um apoio. E como é preciso um apoio à restauração, também é preciso um apoio para a Cultura, de emergência, para segurar salários, para trabalhadores", concluiu.
Já no estúdio. Até já. https://t.co/ycA7IqB54c pic.twitter.com/pg2AQT2wmU
— Catarina Martins (@catarina_mart) May 25, 2020
"Algum de nós aceita ficar sem a TAP? Queremos que a TAP vá à falência?"
No que diz respeito à companhia áerea TAP, para o Bloco de Esquerda e Catarina Martins há uma certeza: "Deve ser nacionalizada". "A TAP está numa situação muito difícil, vai precisar de uma grande injeção de dinheiro público (...) Não podemos ficar sem uma companhia aérea nacional, não podemos ficar sem ligação às ilhas e às comunidades portugueses, sem uma companhia que é estratégica - e como vamos precisar dela e vamos ter de a pagar, então, o que deve dirigir as decisões na TAP deve ser o interesse público", justificou.
Para tal, é preciso negociar com os credores. "Algum de nós aceita ficar sem a TAP? Queremos que a TAP vá à falência? Ou achamos que é preciso fazer um processo negocial, que seguramente vai ser complicado, mas que permitirá ao nosso país manter uma companhia aérea?"
Vão ser "esforços complicados", acredita Catarina Martins, mas "como o esforço público lá está também lá deve estar, naturalmente, o controlo público sobre o que é feito".
"O que nós não podemos fazer à TAP é o que se faz, por exemplo, ao Novo Banco, que é nós pagamos e não mandamos. E como vamos pagar e muito pela TAP, era bom que o Estado pudesse mandar e que houvesse escrutínio democrático" (Catarina Martins)
Catarina Martins disse ainda não pensar que o empréstimo do Estado devesse ser convertido em capital para, depois, ser privatizado outra vez: "A lógica de que o Estado aparece sempre para nacionalizar os prejuízos e os lucros são sempre privados é uma lógica errada que tem presidido a muitas decisões que têm sido danosas para o nosso país", atirou.
Quanto à Europa, a líder do BE considera "existirem os recursos necessários para responder à crise". "O lay-off não será mais caro do que salvar bancos [e] não pode ser verdade que cada vez que há uma crise no sistema financeiro é possível produzir milhares e milhões de euros para os salvar e agora que temos uma crise sanitária, que é também económica e social, não tenhamos a capacidade de segurar o que é essencial".
Há já "mecanismos da Comissão Europeia" e "está a ser estudado o fundo de recuperação, que o "Bloco de Esquerda propôs que fosse financiado com longas maturidades diretamente pelo Banco Central Europeu, para não se passar a vergonha que se passou nos últimos anos que é o Banco Central Europeu empresta aos bancos e os bancos emprestam aos Estados."
Novo Banco? "Não tenho razão nenhuma para duvidar da palavra do senhor do primeiro-ministro"
Quando perguntada sobre se ficou satisfeita com o pedido de desculpas de António Costa sobre o Novo Banco, Catarina Martins não hesitou: "Não tenho razão nenhuma para duvidar da palavra do senhor do primeiro-ministro".
A coordenadora bloquista chamou a atenção para o facto "de que o Orçamento do Estado não obrigava à injeção nem dizia nada sobre o prazo da injeção", assegurando que o BE "nunca conheceu o contrato", mas que também "nunca ninguém nos tinha dado o argumento do contrato para dizer que a injeção tinha de ser feita independentemente da auditoria".
Questionou também como é que "um documento que o Parlamento não conhece é mais forte do que o compromisso assumido" de que não haveria uma transferência para o Novo Banco enquanto não fosse conhecido o resultado da auditoria.
Orçamento Suplementar. BE apoia Governo?
"Não há nenhum apoio informal" ao Governo, sendo que "sempre negociámos o orçamento", disse Catarina Martins, assegurando que "é muito importante que as medidas de emergência desta altura sejam medidas que têm força do ponto de vista da estrutura da economia portuguesa e não precarizam mais o trabalho".
O SNS foi apontado como um dos eixos em que é preciso um reforço. "O SNS tem de responder à crise da Covid, tem de responder a todas as outras doenças que existem e ainda tem de recuperar os atrasos de tudo o que ficou pendurado".
Sobre uma eventual candidatura presidencial apresentada pelo Bloco de Esquerda, a coordenadora frisou que esta questão "deve ser debatida no seu tempo" e que esta "não deve ser debatida tendo em conta conflitos internos no PS" mas sim "tendo em conta o que o país precisa".
