No início do debate do Orçamento Suplementar no parlamento, o deputado do PSD Duarte Pacheco começou por dar os parabéns ao novo ministro das Finanças, João Leão, "pela coragem em assumir estas funções num momento em que o país vive uma forte tempestade".
"As vossas previsões indicam que vamos viver a maior recessão da nossa democracia, que o défice público será colossal, que a dívida pública vai bater recordes. Perante isso, o senhor e todos nós estamos a trabalhar à procura de soluções, ao contrário do seu antecessor que desertou à procura do interesse pessoal em vez do nacional", criticou.
Logo de seguida, a líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, defendeu que o PSD devia estar satisfeito que "seja este Governo e este ministro" a conduzir o país durante a crise sanitária e económica na sequência da pandemia de covid-19.
"Ao contrário da direita, não estamos hoje a apresentar oito retificativos para cortar rendimentos, aumentar impostos, podemos estar de cabeça erguida sem cortes", afirmou.
Duarte Pacheco questionou se as medidas previstas no documento "serão suficientes" e se "chegarão a tempo e horas" e acusou a proposta de "opacidade", dizendo ser difícil perceber o impacto financeiro de cada medida.
"Tenho de falar no elefante no meio da sala, o Novo Banco, o Presidente da República disse estar estupefacto [pela eventual necessidade de uma injeção suplementar de capital]. Não é só o Presidente, os portugueses estão estupefactos, e o senhor ministro?", questionou, aproveitando ainda para perguntar quando chegará ao parlamento a auditoria independente relativa a esta instituição bancária.
Ana Catarina Mendes até admitiu que existe "um elefante branco na sala, mas desde a resolução do BES", feita em 2014 pelo Governo PSD/CDS-PP "de forma irresponsável".
"Ouviu ontem o ministro das Finanças dizer ao presidente do Novo Banco que talvez seja bom preocupar-se em gerir o banco em vez de pedir uma nova injeção que todos rejeitamos", apontou.
Pelo BE, também a deputada Mariana Mortágua considerou que este debate "é uma boa altura" para garantir que não haverá um apoio extraordinário ao Novo Banco.
Sobre o Orçamento Suplementar, considerou que "fica aquém dos apresentados noutros países, é insuficiente em algumas áreas e apresenta omissões face ao Programa de Estabilização Económica e Social (PEES)", desafiando o executivo a aceitar propostas já anunciadas pelo BE para o debate na especialidade.
"O Governo vem a este debate com o objetivo de melhorar este documento ou procura apenas um carimbo para um processo finalizado, ainda que seja insuficiente?", perguntou.
O deputado do PCP Duarte Alves concordou que este Orçamento Suplementar "é marcado por uma grande insuficiência" e lamentou que não contenha medidas acordadas com o partido no PEES como o apoio para trabalhadores independentes ou o reforço dos abonos de família.
"Esclareça-nos uma vez por todas: garante aos portugueses que não vai fazer mais nenhuma transferência este ano para o Novo Banco?", insistiu.
Pelo CDS-PP, a deputada Cecília Meireles contestou o argumento do Governo e do PS de que este orçamento suplementar "não aplica cortes", lembrando que muitos trabalhadores em 'lay-off' tiveram salários cortados e outros ficaram sem emprego e tiveram de fechar os seus negócios.
"Estas pessoas merecem no mínimo dos mínimos a verdade, é particularmente desrespeitoso em relação a elas fingir que não houve cortes", afirmou.
A deputada criticou ainda o parecer jurídico que foi entregue ao parlamento juntamente com o Orçamento recordando os efeitos da lei-travão, que não permite aumentos de despesa ou diminuição de receitas no exercício fiscal em curso.
"Para crise chega a que tempos, não precisamos de uma crise institucional entre Governo e parlamento", referiu, defendendo que os deputados têm "o dever" de apresentar propostas de alteração a este Orçamento Suplementar, destinado a fazer face às consequências da pandemia.
