O PCP, pela voz do líder parlamentar João Oliveira, acaba de anunciar no Parlamento que será contra o sentido de voto do partido na votação final global do Orçamento Suplementar, apresentado pelo Governo, que acontecerá esta sexta-feira no Parlamento.
O PCP considera que se trata de um documento "claramente inclinado para o lado dos interesses do grande capital, constituindo-se como um instrumento de uma ainda mais acentuada desigualdade e injustiça na repartição de rendimento nacional entre capital e trabalho".
Pelo que, prosseguiu João Oliveira, "o nosso posicionamento de voto no Orçamento Suplementar (...) é a constatação daquilo que é o documento, [e] da avaliação negativa que fazemos daquilo que resulta da discussão na especialidade", sustentou, lembrando que "a caracterização muito negativa" que fizeram da "proposta inicial apresentada pelo Governo".
Desde logo porque, elencou o deputado comunista, pelas "insuficiências que tinha, nas opções erradas que fazia, particularmente nas opções de privilégio/benefício ao capital do ponto de vista fiscal, e no desvio de recursos públicos para os grupos económicos".
Nesse sentido, acrescentou, "apresentámos um conjunto de 53 propostas de alteração na especialidade", mas "aquilo que constatamos no final da votação da especialidade são factos". "E há um facto que é evidente, uma convergência entre PS e PSD não apenas na aprovação daquilo que vinha na proposta inicial do Governo, mas também na rejeição das propostas do PCP".
"Essa convergência é notória, inclusivamente com alterações no posicionamento do sentido de voto do PSD da manhã para a tarde que fizerem rejeitar algumas propostas do PCP. E essa convergência entre PS e PSD deu resultado", acusou João Oliveira.
Questionado sobre se se trata de um 'Orçamento de Bloco Central', o deputado referiu apenas que "é um Orçamento Suplementar com opções que correspondem a uma política que não é a que serve ao país, com opções que respondem à satisfação de interesses dos grupos económicos e que deixam de responder aos interesses dos trabalhadores e do povo, portanto, não é um Orçamento que o PCP possa aprovar".
Refira-se que esta é a primeira vez, em cinco anos, que o PCP vota contra um orçamento do Governo minoritário do PS, depois de ter ajudado a viabilizar todos Orçamentos do Estado desde 2016.
[Notícia atualizada às 18h03]
