IL questiona sobre discriminação nos horários entre bares e restaurantes

A Iniciativa Liberal (IL) perguntou hoje ao Governo qual foi a justificação para a "discriminação" ao nível dos horários entre discotecas/bares e restaurantes, na Área Metropolitana de Lisboa, que poderão funcionar a partir de sábado como pastelarias ou cafés.

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Lusa
31/07/2020 21:48 ‧ 31/07/2020 por Lusa

Política

Covid-19

 

De acordo com uma pergunta enviada ao executivo, liderado pelo socialista António Costa, "não se percebe que o Governo ache que uma pessoa vá no verão para uma discoteca, sem pista de dança e transformada em café".

Os bares e as discotecas, que estão encerrados desde março por causa da pandemia, vão poder funcionar a partir de sábado, 01 de agosto, como cafés e pastelarias, seguindo as mesmas regras que estes estabelecimentos, anunciou na quinta-feira o Governo.

De acordo com a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, os bares e as discotecas continuam encerrados, permitindo-se apenas que os que queiram funcionar como cafés e pastelarias o possam fazer "sem alterar a sua atividade" oficialmente, como estava a acontecer.

Os bares e discotecas que optem por esta possibilidade podem funcionar até às 20:00 na Área Metropolitana de Lisboa e até às 01:00 (com limite de entrada às 24:00) no resto do território continental, como a restauração.

Na sequência deste anúncio, a Iniciativa Liberal perguntou hoje ao Governo "o que justifica a discriminação em termos de horários na Área Metropolitana de Lisboa entre discotecas/bares e restaurantes".

O partido também quer saber por que razão estes estabelecimentos, desde que cumpram as diretrizes da Direção-Geral da Saúde (DGS), não podem "prestar um serviço similar a estes com as mesmas regras, sem necessidade de alteração da respetiva classificação de atividade".

No entender do partido liderado por João Cotrim Figueiredo, que é também o deputado único na Assembleia da República, não é percetível o que motivou o Governo a equiparar estes estabelecimentos "aos cafés e pastelarias, em vez de os equiparar a restaurantes".

"São locais tão seguros e legais como um café ou um restaurante, com as mesmas condições, mas que pelos vistos têm de estar encerrados por terem declarado no papel uma atividade diferente", sublinha a pergunta enviada ao executivo, acrescentando que em causa estão "milhares de postos de trabalho".

Portugal contabiliza pelo menos 1.735 mortos associados à covid-19 em 51.072 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde.

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