Num requerimento entregue hoje, os deputados centristas lembram que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior anunciou no domingo que hotéis, pousadas da juventude e unidades de alojamento local vão disponibilizar "mais 4.500 camas" para estudantes universitários.
"Infelizmente, e mais uma vez, parece que tudo não passou de mais um anúncio sem consequências e sem concretização", frisa o CDS.
O jornal Público noticia hoje que o Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, apresentado pelo Governo no início do ano, previa a criação de 2.500 camas em residências universitárias, mas estão disponíveis "menos de 300" novos lugares.
O jornal refere igualmente que "as associações académicas põem também em causa os 4.500 lugares em alojamentos turísticos anunciados esta semana pelo Governo", uma vez que "o acordo assinado pela DGES com as associações representantes dos promotores turísticos estabelece apenas um princípio de entendimento, cabendo agora a cada instituição negociar com os operadores individuais de cada localidade".
"A gravidade desta situação justifica, no entender do CDS-PP, uma cabal explicação por parte do senhor ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, tanto mais que o ano letivo já está a decorrer", salienta o partido, assinalando que "desde há muito tempo" que "vem alertando para a manifesta falta de oferta de alojamento nas residências estudantis públicas para alunos do ensino superior".
A deputada Ana Rita Bessa, que assina o requerimento, defende igualmente que "a forma mais célere de suprir essa limitação é por via da contratualização com os setores privado e social" e que devido às medidas para combater a pandemia de covid-19, como o distanciamento social, "não haveria outro caminho, sob pena de cada vez menos jovens terem possibilidade de frequentar e completar os seus ciclos de ensino".
"O CDS-PP concorda plenamente que o ensino e a avaliação presencial se mantenham como regra no funcionamento das instituições científicas e de ensino superior, tanto mais que só assim se mantém a equidade entre estudantes em termos de participação e avaliação", salienta a parlamentar, argumentando que, "é imperativo reduzir as desigualdades no acesso ao ensino superior, nomeadamente através do reforço da ação social direta e o do alojamento de estudantes a preços regulados".
Também a Juventude Popular (JP), estrutura que representa os jovens do CDS, se pronunciou sobre esta questão. Em nota enviada à agência Lusa, o presidente, Francisco Mota, refere que "reforço do número de camas anunciado não se apresenta como um aumento da capacidade de alojamento das instituições de ensino superior, mas como uma medida paliativa para compensar a perda de camas decorrente do cumprimento das recomendações da Direção-Geral da Saúde, que exigem um distanciamento de dois metros entre camas em quartos com mais do que um estudante".
"Hoje ficamos a saber que, das 2.500 novas camas prometidas para início deste ano letivo apenas 300 estão concretizadas, o que significa que o ministro mentiu deliberadamente com o objetivo de iludir e enganar os portugueses através da sua máquina de propaganda, de forma a camuflar a sua incompetência", critica o jovem.
O líder da JP defendeu que "já seria tempo de a tutela descentralizar esta matéria e permitir autonomizar nas instituições de ensino superior a resposta", e sustentou que "este era um momento em que o país e em particular o ensino superior necessitavam de uma liderança determinada, com sentido de Estado e capacidade de orientação e não de um ministro mentiroso, ilusionista e incompetente".
