"As políticas de habitação nos Açores têm sido ao longo dos anos casuísticas, sem um plano de fundo, e não têm servido as pessoas, mas têm servido muitas vezes interesses imobiliários e económicos, mais do que a população. Faz falta um plano regional de habitação", afirmou.
A proposta de criação de uma bolsa pública de habitação foi apresentada hoje à tarde durante o primeiro dia da campanha para as eleições legislativas regionais, agendadas para 25 de outubro.
Na Rua do Perú, no centro de Ponta Delgada, o coordenador bloquista descerrou uma faixa na qual se podia ler, por quatro vezes, "Aqui podia viver gente", seguida de "Criar uma bolsa pública de habitação para arrendamento a preços acessíveis". Atrás de si, um prédio abandonado, sem telhado e com apenas as quatro paredes exteriores.
"A habitação nos Açores é um problema muito sério. Há demasiadas casas sem gente, como esta, e demasiada gente sem casa, sem acesso à habitação. Muita gente que trabalha. Mesmo quem tem dois salários em casa não consegue aceder a habitação a preços minimamente razoáveis", alertou.
Sublinhando que os preços em Ponta Delgada e na Ribeira Grande (ilha de São Miguel), em Angra do Heroísmo (Terceira) e na Horta (Faial), por exemplo, ultrapassam facilmente os 600/700 euros nas tipologias T2 e T3, António Lima defendeu que deve ser dada prioridade à reabilitação urbana dos espaços que estão vazios, procurando manter as pessoas nas cidades, nas vilas e nas freguesias, e "não construindo depósitos de pessoas na periferia, sem serviços e sem transportes, o que é causa de problemas sociais gravíssimos".
"A região tem propriedades, tem edifícios e casas. Pode começar por aí, reabilitando-as e transformando-as em espaços para habitação. Mas também poderá adquirir ou contratualizar com privados, para que sejam disponibilizadas a preços acessíveis. É o caminho que deve ser trilhado a breve trecho na região", exemplificou.
Questionado sobre quais os critérios para aceder à bolsa de habitação pública no arquipélago, o coordenador bloquista apontou, por exemplo, os rendimentos, a dimensão dos agregados familiares e o contexto de arrendamento em determinado local.
"Seriam criados regulamentos que tenham em conta essa realidade e que permitam que toda agente consiga aceder, dando prioridade a quem tem rendimentos mais baixos e dificuldades acrescidas. Muitas vezes não são só as pessoas com rendimentos mais baixos que têm dificuldade de acesso. São também as pessoas com salários médios, que devido à dificuldade de aceder ao crédito não conseguem aceder ao arrendamento", acrescentou.
As legislativas dos Açores decorrem em 25 de outubro, com 13 forças políticas candidatas aos 57 lugares da Assembleia Legislativa Regional: PS, PSD, CDS-PP, BE, CDU, PPM, Iniciativa Liberal, Livre, PAN, Chega, Aliança, MPT e PCTP/MRPP. Estão inscritos para votar 228.572 eleitores.
Nas anteriores legislativas regionais, em 2016, o Bloco conseguiu dois mandatos, com 3,6% dos votos.
No arquipélago, onde o PS governa há 24 anos, existe um círculo por cada uma das nove ilhas e um círculo de compensação, que reúne os votos não aproveitados para a eleição de parlamentares nos círculos de ilha.
