Em declarações aos jornalistas no final de uma reunião com especialistas em saúde pública, no Infarmed (em Lisboa), o deputado Moisés Ferreira começou por salientar que "o país atravessa situação epidemiologia preocupante" e especificou que "existem neste momento inúmeros concelhos no país com uma incidência superior a mil novos casos, nos últimos 14 dias, por 100 mil habitantes, o que é muito elevado".
"Claramente, perante esta situação, só pode haver uma conclusão, é de que é preciso mais medidas, e mais medidas que não apontem só no sentido da responsabilização individual e de acumular deveres em cima da população, são precisas mais medidas no sentido da responsabilidade do Estado e da criação de direitos também para fazer face à pandemia", defendeu.
Na ótica do BE, "só com mais Estado, só com mais ação social também, só com criação de direitos para a população é que vai ser possível enfrentar e derrotar esta pandemia", indicou Moisés Ferreira.
"As medidas não podem ser apenas de restrição de liberdades, não podem ser apenas de responsabilização individual das pessoas, é preciso que haja direitos, mais direitos nesta pandemia, e é preciso apoio económico a setores de atividade que estão a sofrer muito desde o início do ano, e é preciso que haja apoio a pessoas que estão a perder tudo desde o início do ano", alertou, criticando que "nem com estado de emergência, nem sem estado de emergência" o "Governo não tem dado essas respostas, e é preciso que dê essas respostas urgentemente".
O deputado bloquista falava aos jornalistas no Infarmed, em Lisboa, no final de uma reunião sobre situação epidemiológica da covid-19 em Portugal, em que participaram especialistas e políticos.
Citando um estudo divulgado na reunião, o dirigente apontou que "os contextos de trabalho e de habitação podem ser contextos de risco acrescido" e pediu "medidas concretas" para garantir que "os trabalhadores estão seguros" no emprego, que "não há habitações sobrelotadas, que não há habitações degradadas onde não é possível sequer fazer com que as pessoas que lá vivem estejam seguras face à pandemia".
No que toca ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), Moisés Ferreira salientou a necessidade da contratação de mais profissionais, mas recusou que isso seja feito com recurso a precariedade.
"Mais profissionais não se faz com precariedade, não se faz com contratos de quatro meses que acabam e os profissionais vão embora, não se faz com concursos que são lançados e ficam desertos, como acontece por exemplo para os médicos, mais SNS e mais profissionais faz-se com contratações permanentes, faz-se com autonomia das instituições para fazer contratações permanentes e faz-se também com aquilo que o Bloco de Esquerda tem dito, com a requisição dos recursos ao setor privado", advogou.
Para o BE, é essencial "garantir que o SNS não entra em rutura e que o SNS responde a toda a gente", e defendeu que "está previsto na Lei de Bases da Saúde" que "em situação de epidemia grave a autoridade de saúde pode requisitar todos os recursos da área da saúde que existam no país e que seja considerados necessários".
Questionado sobre o modelo de contratualização, o deputado bloquista apontou que "não parece estar a dar resposta" e salientou que, "no que toca a respostas mais diferenciadas e complexas, é o SNS que dá resposta".
Moisés Ferreira defendeu então que é preciso "garantir que os profissionais e os recursos que existam no privado possam ser cooptados para o SNS, para que no SNS possam dar essa capacidade de resposta" e considerou que as negociações com o setor privado, "que às vezes são mais ensaio do que outra coisa", "não deram resposta" na primeira vaga .
