PAN sublinha papel "regulador" da AR em Estado de Emergência

A líder parlamentar do PAN considerou hoje que o estado de emergência "não deve ser desgastado", mesmo sendo necessário ao contexto atual, defendendo que o parlamento "pode e deve" assumir um papel regulador de certas medidas. 

Notícia

© PAN 

Lusa
19/11/2020 16:14 ‧ 19/11/2020 por Lusa

Política

Covid-19

"Tem-se falado muito naquilo que possa ser a limitação dos direitos, liberdades e garantias, mas tem-se falado muito pouco no papel que a Assembleia da República pode e deve ter. O estado de emergência é um estado absolutamente excecional, que não deve ser desgastado, a democracia também não deve ser desgastada -- não significa isto que ele não seja necessário a este tempo", declarou Inês Sousa Real, no final da reunião no Infarmed, em Lisboa, sobre situação epidemiológica da covid-19 em Portugal entre especialistas de saúde pública e políticos.

Para a líder parlamentar do PAN, há "um trabalho de casa que não tem sido feito" que passa por "regular aspetos da vida em sociedade, como o teletrabalho", garantindo a adaptação ao contexto pandémico, nomeadamente "àquilo que têm sido as restrições e limitações da circulação". 

Inês Sousa Real defendeu esta tarde que, face ao número reduzido de camas e materiais no Serviço Nacional de Saúde, o governo deveria auxiliar-se mais nos quartéis e no papel "absolutamente fundamental" das Forças Armadas, recusando a opção de uma requisição civil para os privados. 

"Se existe uma incapacidade ao nível de camas e de resposta do Serviço Nacional de Saúde, para o PAN a resposta não passa pela requisição civil como até aqui tem sido avançada por outras forças políticas, mas sim por aquilo que já foi uma opção da contratação, não devemos diabolizar o papel dos privados também na resposta aos problema de saúde", sustentou.

A líder parlamentar apelou também à "responsabilidade individual e ao comportamento de todas as pessoas", recusando a ideia de "desresponsabilização do estado", insistindo na necessidade de reforço do Serviço Nacional de Saúde, tanto no combate à pandemia, como de outras doenças e no problema das consultas e cirurgias em atraso.

"Nós temos a mola na nossa mão e podemos de facto contribuir para a achatar ou para permitir que ela nos fuja do controlo e se não houver este esforço coletivo, a par dos apoios do estado, àquilo que é a crise sanitária e socioeconómica, dificilmente vamos conseguir combater esta crise antecipadamente e mitigar os seus efeitos", concluiu.

As reuniões sobre a evolução da pandemia da covid-19 em Portugal, que juntam políticos, especialistas e parceiros sociais, foram hoje retomadas, no Infarmed, em Lisboa.

A última destas reuniões realizou-se na Faculdade de Medicina da Universidade Porto, no dia 07 de setembro, após terem estado interrompidas cerca de dois meses.

Portugal contabiliza pelo menos 3.632 mortos associados à covid-19 em 236.015 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

O país está em estado de emergência desde 09 de novembro e até 23 de novembro, período durante o qual há recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado e municípios vizinhos. A medida abrange 191 concelhos.

Partilhe a notícia

Produto do ano 2024

Descarregue a nossa App gratuita

Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas