Marcelo Rebelo de Sousa encerrou, esta segunda-feira, o ciclo de entrevistas da TVI aos candidatos às eleições presidenciais de dia 24 de janeiro de 2021.
A entrevista começou com o polémico assalto a Tancos sobre o qual, três anos depois de acontecer, continuam por apurar os contornos. Questionado sobre se esta é uma "mancha" no seu mandato, Rebelo de Sousa recordou que "disse logo ali que tinha de se apurar tudo de alto a baixo, doesse a quem doesse".
"O processo andou, está em julgamento, já enviei o meu depoimento e tenho a convicção de que vai haver uma decisão que vai ser mais rápida do que se temia", considerou, acrescentando que isso é "fundamental para a dignidade do Estado de Direito democrático".
Ainda sobre o assalto a Tacos, o recandidato garantiu que "nunca" recebeu o diretor da Polícia Judiciária Militar e reiterou que "soube pela [agência de notícias] Lusa do achamento das munições".
Quanto ao alegado despedimento do antigo chefe da Casa Militar, devido a este caso, Marcelo negou tê-lo feito. "Eu não o demiti, ele passou à reserva por limite de idade, não é eufemismo. Não foi demitido por coisa nenhuma dessas", esclareceu.
SEF? "O Presidente já disse o que tinha de dizer"
Já sobre o, alegado, homicídio de um cidadão ucraniano às mãos dos inspetores do SEF, no centro de detenção do Aeroporto de Lisboa, o atual chefe de Estado negou que não tenha havido consequências, políticas.
"Houve uma consequência política que foi a saída da senhora diretora do SEF e a reestruturação do SEF", atirou, reiterando a necessidade de se apurar se se tratou de um caso isolado ou se há mais casos.
Questionado sobre o que pensa, enquanto candidato a Belém, sobre uma possível demissão de Eduardo Cabrita, no âmbito deste caso, Marcelo recusou-se a responder. "O candidato é presidente até o dia 9 de março. Eu todos os dias tenho de promulgar leis. Tenho de decretar Estados de Emergência. O candidato só pode e deve dizer aquilo que pode e deve dizer enquanto Presidente da República que é", afirmou, reiterando que "o Presidente da República já disse o que tinha a dizer".
"Vetei e vetarei leis fundamentais. Em momentos difíceis"
Quanto a um possível segundo mandato, Marcelo Rebelo de Sousa começou por salientar que irá "obedecer aos mesmos princípios: proximidade, estabilidade e procura de compromisso daquilo que é essencial. E depois, reforço da área de poder para ser sustentável, reforço da oposição, para o Presidente dispor de alternativa em caso de crise".
Levantada a possibilidade de, num possível segundo mandato, ser um Presidente "mais duro", o social-democrata fez questão de lembrar que, durante o mandato que ainda está em curso, exerceu o direito de veto, "relativamente a diplomas do Governo e diplomas da Assembleia da República mais vezes do que a generalidade dos antecessores". "Vetei e vetarei leis fundamentais. Em momentos difíceis", atirou.
Confrontado com o facto de uma sondagem, divulgada recentemente, ter revelado que os portugueses acham que o Presidente da República devia ser mais exigente com o Governo, Marcelo Rebelo de Sousa observou que "os mesmos portugueses dizem que as legislaturas devem ir até ao fim e que se deve manter, apesar das crises todas um determinado Governo", assumindo que era um objetivo do primeiro mandato evitar "várias" crises políticas.
Perante isso, o atual chefe de Estado prevê que, num próximo mandato, seja dirigido por ele ou não, será mais difícil manter de lado as crises.
"Acho que um segundo mandato vai ser mais difícil. Seja eu ou qualquer outra ou outro dos candidatos será mais difícil porque continua a ter pandemia. No primeiro mandato, eu entrei sem pandemia, à saída de uma crise, já preparada pelo Governo anterior. Havia problemas de facto, défice excessivo, crise bancária, houve os fogos, houve as perturbações numa segunda metade de 2018, houve um longo período eleitoral em 2019 e houve pandemia e crise. Mas agora vamos ter por quantos meses pandemia? Vamos ter por quantos anos crise económica e social?", admitiu.
Antes de a entrevista terminar, Marcelo Rebelo de Sousa fez ainda questão de sublinhar a cada vez maior necessidade de combater as desigualdades entre os portugueses e os extremismos.
"Isto está tudo ligado. Quanto mais tempo durar a pandemia, mais profunda e duradoura é a crise económica e social. Quanto mais duradoura é esta, mais difícil uma recuperação e mais difícil a recuperação ser uma reconstrução. Quanto mais longo for tudo isto, maior a desigualdade entre os portugueses e esse é um factor que está agravado. Neste momento, a pandemia e a crise agravaram drasticamente as desigualdades entre os portugueses. E quanto maior for isto tudo, maior é o stress do sistema político", defendeu, relembrando o crescimento dos extremismos.
"O sistema político, quando eu entrei, tinha um factor de stress que era dois hemisférios que não se podiam ver um ao outro. Ambos achavam que tinham legitimidade para governar o país. Agora é mais do que isso. Os hemisférios existem só que, dentro dos hemisférios há mais parceiros, há mais protagonistas, há mais pulverização e, portanto, é mais difícil a sustentabilidade da área de Esquerda no poder e é mais complexa a construção de uma alternativa de Direita na oposição", explicou.
Perante este cenário e questionado sobre se lhe passa pela cabeça a possibilidade de no próximo ano haver eleições legislativas antecipadas, respondeu: "Não, Isso não passa".
Ainda assim, o Presidente recandidato assinalou que o Orçamento do Estado para 2021 foi aprovado, que no primeiro semestre Portugal terá a presidência da União Europeia e que depois haverá eleições autárquicas. "E logo a seguir há o debate interno nos partidos pelo termo do mandato de muitas lideranças. O que significa que não é desejável e não é previsível nenhuma crise em 2021", concluiu.
[Notícia atualizada às 22h36]
