O Pessoas-Animais-Natureza apresentou um projeto de lei e um projeto de resolução que pedem apoios para o setor da cultura, iniciativas que serão debatidas e votadas na Assembleia da República na quinta-feira, juntamente com iniciativas do BE, PCP e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues (ex-PAN) sobre a mesma temática.
No seu projeto de lei, o PAN propõe a criação de "um apoio público, de natureza extraordinária", a fundo perdido, que garanta aos teatros, cineteatros, cinemas, escolas de dança ou entidades ligadas ao circo contemporâneo e artes de rua "o financiamento de 50% das despesas de tesouraria" relativas a novembro, dezembro e ao primeiro trimestre deste ano, por forma a "assegurar a sua sobrevivência no imediato".
Em declarações à agência Lusa, a líder parlamentar, Inês Sousa Real, explicou que este apoio destina-se a "quem tenha de facto redução significativa ou até mesmo o adiamento ou cancelamento e a paragem total da atividade" e tem como objetivo ajudar a fazer face aos encargos mensais que estas entidades "não deixam de ter".
"Não podemos estar a exigir que encerrem as suas portas e que não haja atividade e depois não haja uma contrapartida para que estas empresas não fechem definitivamente", sublinhou a deputada, acrescentando que os "apoios que existem são manifestamente insuficientes".
Apontando que existem entidades que "estão a passar por francas dificuldades para manterem abertas as suas portas", como por exemplo "a Barraca ou o Teatro Maria Vitória", em Lisboa, Inês Sousa Real alertou para "o risco" de, quando o país desconfinar, existir "uma série de áreas fundamentais na cultura que não voltem a abrir as suas portas".
"Isto não pode acontecer", frisou, apontando que este setor tem registado "quebras orçamentais dramáticas" de "mais de 75%".
Em declarações à Lusa, a líder parlamentar explicou que o PAN propõe que este financiamento "sem limite" seja aplicado "por via do Orçamento do Estado", e defendeu ser importante que Portugal "não esteja só à espera que venha o dinheiro da União Europeia".
Na sessão plenária de quinta-feira será apreciado também um projeto de resolução com medidas para os profissionais do setor cultural, e o PAN recomenda ao Governo que apresente o "estatuto jurídico do intermitente nas áreas artísticas" e que adote "medidas de combate à precariedade laboral", alertando que alguns destes profissionais "já passam fome".
Nesta iniciativa sem força de lei, o partido recomenda também ao executivo um "levantamento exaustivo do tecido cultural existente" que permita um "diagnóstico das necessidades específicas no âmbito nacional, regional, intermunicipal e municipal, particularmente no que toca à proteção laboral e social dos profissionais do setor das artes, do espetáculo e do audiovisual".
Inês Sousa Real salienta que no primeiro confinamento os profissionais da cultura "foram os primeiros a mobilizar-se para ajudar", com espetáculos através da internet, pelo que defende que "não faz qualquer sentido" que não existam "respostas estruturadas a quem neste momento tanto precisa".
Devido à pandemia de covid-19, morreram em Portugal 15.411 pessoas dos 787.059 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
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