BE quer audição urgente de Mário Centeno sobre fim das moratórias

Em declarações aos jornalistas no parlamento, a deputada do BE Mariana Mortágua justificou o pedido de audição referindo que Portugal é dos países que menos apoiou a economia na crise gerada pela pandemia e, em contrapartida, é o país "recordista das moratórias", que são "neste momento o balão de oxigénio da economia portuguesa".

Assim, os bloquistas querem uma audição urgente de Mário Centeno no parlamento para discutir diferentes aspetos desta medida, mas "em particular para garantir a proteção de todas as pessoas para quem a moratória termina em março".

"O governador do Banco de Portugal tem obviamente um papel crucial na monitorização de todo o processo da concessão e de acompanhamento das moratórias por parte do sistema bancário", justificou.

Já no sábado, num comício maioritariamente virtual que assinalou o aniversário do BE, a coordenadora, Catarina Martins, tinha feito um apelo direto ao primeiro-ministro, António Costa, para não esperasse que "seja tarde demais" e decidisse já estender as moratórias, evitando assim uma vaga de despejos e falências.

"Num país que não conseguiu, com um Governo que não conseguiu dar apoios robustos à economia é sobre a banca que está o peso de segurar muitas famílias e muitas empresas", disse Mariana Mortágua.

Assim, segundo a deputada bloquista, há três problemas em relação às moratórias, o primeiro dos quais no que diz respeito às moratórias do regime privado, promovido pela Associação Portuguesa de Bancos, cujas regras iniciais eram "menos exigentes do que as do regime público".

"Houve uma determinação que todas as moratórias privadas iriam naturalmente passar para o regime das moratórias públicas. Isto é importante porque as moratórias privadas terminam em 31 de março e as públicas em setembro e estamos a receber muitas queixas de famílias, mas também de empresas que já estão a receber pedidos dos bancos para começarem a pagar as suas prestações", explicou.

No entanto, com o país e a economia ainda em confinamento, segundo a bloquista, as empresas e famílias estão sem condições de retomar os seus pagamentos.

"A primeira questão que queremos colocar ao Banco de Portugal e que é necessário resolver com urgência é compreender que empresas e que famílias permanecem na moratória privada", apontou.

Outro dos problemas, de acordo com Mariana Mortágua, prende-se com o facto de, com os dados da evolução da pandemia e da economia, não ser possível antecipar que "exista uma recuperação económica a tempo do fim das moratórias em setembro", devendo este regime ser prolongado para lá deste prazo.

"Hoje mesmo houve uma comunicação da Comissão Europeia relativamente à prorrogação das regras orçamentais e da sua suspensão. O mesmo princípio se aplica às moratórias que devem ser prorrogadas para garantir que a economia recupera para depois poder retomar os seus pagamentos ao banco", defendeu.

Este prolongamento das moratórias é, na perspetiva da dirigente bloquista, "importante não só para as famílias, mas para as contas dos bancos".

Mariana Mortágua compreende a existência de "elementos de risco para a estabilidade financeira", mas deixou claro que "a estabilidade financeira só é assegurada se a estabilidade social e económica também ela for assegurada", lição que acredita ter sido aprendida na última crise.