Após ter estado reunida com Marcelo Rebelo de Sousa por videoconferência, Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), defendeu que a situação epidemiológica no país já permite o arranque do desconfinamento, ainda que de forma gradual.
"O desconfinamento tem de se iniciar de uma forma cautelosa, mas este é o tempo. Há uma descida consistente do número de pessoas infetadas, bem como do número de pessoas internadas e em cuidados intensivos", argumentou a dirigente bloquista, numa conferência de imprensa realizada, esta tarde, na sede do partido em Lisboa.
Contudo, Catarina Martins sublinhou que ainda não é o momento de avançar com um "desconfinamento total ou abrupto", uma vez que "ainda há muita pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS)". "O processo de desconfinamento deve ser faseado", reforçou.
BE quer reabertura das creches, do ensino pré-escolar e do primeiro ciclo
No que diz respeito ao progressivo regresso à normalidade, a líder do BE adiantou também que a proposta do partido é "muito concreta": "Ainda que os restantes ciclos de ensino possam reabrir depois da Páscoa, no que diz respeito às creches, ao pré-escolar e ao primeiro ciclo, não há nenhuma razão para que não reabram desde já [na próxima semana]".
"Esta reabertura é fundamental para o desenvolvimento das crianças", acrescentou.
Ainda sobre as escolas, Catarina Martins destacou que houve duas questões que "o BE se debateu bastante" que "já foram acomodadas pelo Governo". A primeira, esclareceu, refere-se à generalização da realização de testes de rastreio nas escolas e, a segunda, prende-se com a necessidade de incluir o o pessoal docente e não docente nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19.
O atual período de Estado de Emergência termina às 23h59 de próxima terça-feira, 16 de março.
Nos termos da Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias não pode durar mais de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter a autorização da Assembleia da República, que nas últimas quatro renovações foi dada com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
Marcelo Rebelo de Sousa já decretou 12 vezes o estado de emergência no atual contexto de pandemia de Covid-19, a última das quais em 25 de fevereiro.
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