José Luís Carneiro, secretário-geral adjunto do PS, defendeu, esta quarta-feira, que o país encontra-se numa situação em que já é possível começar o desconfinamento, ainda que "lento, gradual e rigoroso".
Contudo, o socialista sublinhou que, para tal, é necessário que o presente contexto epidemiológico se mantenha e que a estratégia de desconfinamento seja flexível:
"Este desconfinamento deve ter flexibilidade para corrigir medidas e recuar caso seja necessário, em função, não apenas dos riscos que ainda prevalecem, mas também para garantir segurança."
Da Páscoa à gestão do nível de risco
Em conferência de imprensa após ter estado reunido com o Presidente da República, José Luís Carneiro sublinhou também que o partido considera que deve haver "uma avaliação criteriosa e uma adoção de medidas mais rigorosas" para o período da Páscoa.
"Evitar que as medidas de desconfinamento que poderão ser adotadas, a partir da próxima semana, se prolonguem na Páscoa. Entendemos que nesse período deve haver uma maior rigidez no controlo de movimentos dos cidadãos", explicou.
O secretário-geral adjunto do PS informou também que o partido defende que a gestão do nível de risco deve ser também flexível, permitindo a adoção de "medidas que tenham incidência territorial".
Assim, explicou o socialista, será possível "garantir que, perante surtos que possam ocorrer em determinados locais", se possam encontrar respostas específicas. "Essa territorialização deve ocorrer ao nível das áreas metropolitanas ou das comunidades intermunicipais", acrescentou.
José Luís Carneiro referiu ainda que o PS tem "uma visão nacional do desconfinamento", mas, perante alterações com incidência localizada, entende que "a resposta deve também ser adequada a essa incidência territorializada".
Questionado sobre a existência de um recurso excessivo à figura do Estado de Emergência, o "numero dois" da direção do PS admitiu que "no futuro, quando a pandemia passar, é importante que se avalie eventualmente o estabelecimento de outro enquadramento legal para fazer face a circunstâncias" de crise sanitária.
O atual período de Estado de Emergência termina às 23h59 de próxima terça-feira, 16 de março.
Nos termos da Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias não pode durar mais de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter a autorização da Assembleia da República, que nas últimas quatro renovações foi dada com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.
Marcelo Rebelo de Sousa já decretou 12 vezes o estado de emergência no atual contexto de pandemia de Covid-19, a última das quais em 25 de fevereiro.
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