A medida prevê que "através do reforço dos incentivos à contratação de jovens" se possa garantir, na atual conjuntura, "um aumento dos apoios financeiros", para os trabalhadores e para as entidades empregadoras, adiantou o deputado do PS/Açores, Vilson Ponte Gomes, na apresentação da proposta.
O parlamentar socialista explicou que "a medida traduz um aumento de 30%, por cada posto de trabalho, na maioria dos incentivos, a conceder às entidades empregadoras que celebrem contratos de trabalho com dois grandes grupos de jovens: os jovens desempregados abaixo dos 35 anos e os jovens inativos que estão desempregados".
O projeto de decreto legislativo regional, que vai dar entrada na Assembleia Legislativa dos Açores, prevê "num processo simples e transparente" juntar "numa só medida de apoio à contratação dirigida aos jovens", refere ainda uma nota de imprensa do partido enviada às redações.
Assim, em concreto, "a medida INTEGRA JOVEM e o Programa de Incentivo à Inserção do Estagiar L e T, designado por PIIE, passará a ter um limite máximo de apoio de 7.020 euros, ou seja, mais 1.620 euros por cada trabalhador".
Já na medida de Estabilidade Laboral Permanente, a iniciativa socialista pretende "garantir um apoio único de 6.318 euros, ou seja, mais 1.998 euros por cada trabalhador, nos casos dos contratos de trabalho a termo que sejam convertidos em contratos sem termo".
"Pretende ainda atribuir mais 3.600 euros por cada trabalhador, para os novos contratados sem termo, e que seja possível um pagamento inicial no montante equivalente a 60% do incentivo aprovado", permitindo que "à data da aprovação da candidatura, mais de metade do incentivo total chegue mais depressa às entidades empregadoras, ou seja, às empresas regionais", explica o PS/Açores.
A proposta, hoje apresentada, visa apoiar o emprego jovem, acrescentando o deputado socialista Vilson Ponte Gomes que a medida prevê que "através do reforço dos incentivos à contratação de jovens" se possa garantir, na atual conjuntura, "um aumento dos apoios financeiros", tanto para os trabalhadores como para as entidades empregadoras.
O deputado socialista considerou importante "aplicar medidas excecionais e urgentes" que protejam o emprego e apoiem os rendimentos.
"A luta contra o vírus da precaridade laboral tem de ser tratada como uma pandemia. Não é pelo facto de se ser jovem que se está condenado à precaridade", frisou Vilson Ponte Gomes na apresentação da medida.
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