O deputado do PS Porfírio Silva, acusa Marcelo Rebelo de Sousa de tresler de forma gritante a Constituição. Em causa, o facto de o Presidente da República ter promulgado os três diplomas de aumento de apoios sociais que tinham sido aprovados no Parlamento sem os votos do PS.
O diploma tinha sido considerado inconstitucional pelo Governo por violar a lei-travão.
"A democracia não é só o voto, é, também, e de forma relevante, Estado de direito, respeito pelas regras. E, antes de mais, respeito pela Constituição", escreve no Facebook o deputado. "Marcelo Rebelo de Sousa Presidente da República parece, por um lado, dar pouco valor ao Marcelo Rebelo de Sousa constitucionalista (porque treslê de forma gritante a Constituição) e, por outro lado, abusar das suas leituras constitucionais muito pessoais (porque coloca o PR a substituir-se ao Tribunal Constitucional em matéria de interpretação constitucional)."
Marcelo e a teia A ideia de que uma maioria pode tudo, independentemente da lei, é uma ideia claramente autoritária. A...
Publicado por Porfírio Silva em Domingo, 28 de março de 2021
Os três diplomas agora promulgados por Marcelo Rebelo de Sousa tiveram origem em apreciações parlamentares apresentadas por BE e PCP.
O Governo admite recorrer para o Tribunal Constitucional.
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