O deputado do PS Porfírio Silva, acusa Marcelo Rebelo de Sousa de tresler de forma gritante a Constituição. Em causa, o facto de o Presidente da República ter promulgado os três diplomas de aumento de apoios sociais que tinham sido aprovados no Parlamento sem os votos do PS.

O diploma tinha sido considerado inconstitucional pelo Governo por violar a lei-travão.

"A democracia não é só o voto, é, também, e de forma relevante, Estado de direito, respeito pelas regras. E, antes de mais, respeito pela Constituição", escreve no Facebook o deputado. "Marcelo Rebelo de Sousa Presidente da República parece, por um lado, dar pouco valor ao Marcelo Rebelo de Sousa constitucionalista (porque treslê de forma gritante a Constituição) e, por outro lado, abusar das suas leituras constitucionais muito pessoais (porque coloca o PR a substituir-se ao Tribunal Constitucional em matéria de interpretação constitucional)."

Os três diplomas agora promulgados por Marcelo Rebelo de Sousa tiveram origem em apreciações parlamentares apresentadas por BE e PCP.

O Governo admite recorrer para o Tribunal Constitucional.

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