O dirigente e deputado único do Iniciativa Liberal (IL), revelou, esta terça-feira, que analisou com o Presidente da República as informações prestadas pelos especialistas na reunião, desta manhã no Infamed, e que ambos concordaram que estavam reunidas as condições para que se avançasse com o plano de desconfinamento, como previsto.
"Ficámos ambos de acordo que os dados são positivos e que justificam a continuação do desconfinamento", afirmou João Cotrim Figueiredo, em declarações aos jornalistas no Parlamento.
Ainda assim, o parlamentar referiu que também partilhou uma preocupação com Marcelo Rebelo de Sousa sobre os processos de testagem, rastreio e, em particular, a vacinação contra o novo vírus no país.
"É crucial manter aquilo, que nos parece estar a desmorecer um pouco, que é o sentido de urgência e de aceleração nos planos de testagem e rastreio, mas, sobretudo, do plano de vacinação, que a partir de meados [de abril] e início do próximo mês", detalhou, vincando que é necessário garantir que existem vacinas suficientes para que a vacinação ocorra à velocidade pretendida nos próximos tempos.
Também sobre a audiência com o chefe de Estado, o dirigente partidário adiantou que ambos concordaram, igualmente, que a reabertura das escolas "não parece ser um problema do ponto de vista da propagação da pandemia", considerando que, segundo os dados revelados ontem pelo Ministério da Educação, dos mais de 110 mil testes à Covid-19 feitos na semana passada nas escolas, apenas 125 deram positivo.
"Teletrabalho até ao final do ano não compreendemos"
Cotrim Figueiredo informou ainda que chamou a atenção do Presidente da República para um dado "particularmente interessante" que foi destacado, esta manhã, também na reunião no Infarmed, e que já por várias vezes foi apontado pelo IL: a obrigatoriedade do teletrabalho até ao final do ano decretada pelo Governo.
"42% dos portugueses dizem ter grande dificuldade em cumprir as medidas ligadas ao teletrabalho, não só porque têm dificuldades familiares, mas também devido a questões práticas, que tornam o cumprimento dessa medida particularmente difícil", denotou.
Para o deputado, a obrigatoriedade do teletrabalho até ao final de 2021 é incompreensível e o seu enquadramento constitucional é questionável.
"A obrigatoriedade do teletrabalho até ao final do ano é uma coisa que não compreendemos. Achamos até que não há cobertura constitucional para obrigar pessoas a trabalhar em casa ou empresas a ter pessoas a trabalhar em casa sem condições", argumentou, reiterando que o partido já pediu a reapreciação parlamentar da lei em causa.
E acrescentou: "[O Presidente da República] pode usar a sua influência junto do Governo para que as questões do teletrabalho e também de algumas matérias relacionadas com a abertura de espaços recreativos e de parques infantis sejam ser consideradas".
O Presidente da República encontra-se a ouvir hoje os partidos com assento parlamentar, por videoconferência, sobre a renovação do Estado de Emergência até ao final de abril.
O atual período de Estado de Emergência - quadro legal que já foi decretado 14 vezes no atual contexto de pandemia de Covid-19 - termina às 23h59 de quinta-feira, 15 de abril. Uma próxima renovação por mais 15 dias irá vigorar entre 16 e 30 de abril.
A Assembleia da República tem agendado para a tarde de quarta-feira o debate sobre o pedido de autorização de renovação do Estado de emergência.
Importa recordar que o plano de desconfinamento do Governo prevê novas etapas de reabertura em 19 de abril e 3 de maio, mas as medidas poderão ser revistas em função do índice de transmissão (Rt) do vírus SARS-CoV-2 e do número de novos casos diários de infeção por 100 mil habitantes em Portugal.
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