António Costa publicou, na manhã desta quarta-feira, duas mensagens na rede social Twitter onde destaca "mais um compromisso concretizado no Trílogo sobre a primeira Lei europeia do Clima". Para o primeiro-ministro, este é "um sinal inequívoco da determinação da União Europeia (UE) no combate às alterações climáticas" e um "bom presságio para a Cimeira do Clima do dia 22".
O chefe do Governo português fez ainda questão de salientar que, nesta questão "o tempo urge".
"A emergência pandémica não fez desaparecer a emergência climática", acrescentou, deixando também um apelo: "Que o Dia da Terra inspire outros a passar à ação em prol de um mundo mais saudável e sustentável."
O Conselho e do Parlamento Europeu chegaram hoje a um "acordo político provisório que consagra na lei o objetivo de alcançar uma UE com impacto neutro no clima até 2050 e uma meta coletiva de redução líquida das emissões de gases com efeito de estufa (ou seja, as emissões após dedução das remoções) de, pelo menos, 55 % até 2030, em comparação com os valores de 1990", é referido numa nota desta quarta-feira do Conselho da União Europeia.
O tempo urge. A emergência pandémica não fez desaparecer a emergência climática. Que o Dia da Terra inspire outros a passar à ação em prol de um mundo mais saudável e sustentável.
— António Costa (@antoniocostapm) April 21, 2021
Citado no comunicado, o ministro português do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, apontou estar "muito satisfeito" com o acordo provisório hoje alcançado, sublinhando que a União Europeia está "fortemente empenhada em alcançar a neutralidade climática até 2050".
É ainda salientado que o acordo provisório "inclui outros componentes, tais como a formação de um Conselho Científico Consultivo Europeu para as Alterações Climáticas, composto por 15 especialistas científicos seniores de diferentes nacionalidades, com no máximo dois membros nacionais do mesmo Estado-Membro por mandato de quatro anos".
Esta lei está no cerne do Pacto Ecológico Europeu, de maneira a permitir que a UE se apresente como um dos líderes no combate às alterações climáticas durante a Cimeira sobre o Clima, que está a ser organizada pelos Estados Unidos e que terá lugar a 22 de abril.
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