Os deputados do PS eleitos pelo círculo de Vila Real, Ascenso Simões e Francisco Rocha, apresentaram na Assembleia da República um projeto de resolução, hoje divulgado, através do qual recomendam ao Governo "a requalificação urgente" da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, localizada na zona histórica da cidade de Vila Real e conhecida por "liceu".
Os parlamentares defendem que o Governo, em articulação com o município de Vila Real, deve definir um programa de intervenção para a requalificação da escola, bem como o respetivo plano para a sua execução, enquadrando esta modernização "no quadro da programação dos fundos comunitários ou de outras fontes de financiamento existentes para essa finalidade.
Os deputados justificam a necessidade de uma intervenção naquele estabelecimento de ensino "desde logo pela exiguidade e antiguidade das suas instalações", que "obriga a recorrer a um pavilhão prefabricado que está em funcionamento desde 1978".
A Escola Secundária Camilo Castelo Branco, escola não agrupada, encontra-se em funcionamento desde 1848 e possui cerca de 1.500 estudantes, docentes e funcionários.
Os parlamentes apontam a "necessidade de requalificação e modernização da escola também pelo seu projeto educativo de excelência, pela privilegiada inserção na zona histórica da cidade de Vila Real, pela necessidade urgente de ser dotada de meios e recursos que permitam corresponder aos novos desafios que os tempos exigem, como um pavilhão desportivo e uma cantina escolar a necessitar de urgente remodelação".
Os socialistas destacam que aquela escola secundária "coloca ao dispor da comunidade uma alargada e diversificada oferta educativa para corresponder às necessidades educativas dos dias de hoje e que abrange o 3.º ciclo do ensino básico e secundário, o ensino profissional, a modalidade de ensino recorrente, o "Programa de Português para Todos", o curso de artes visuais (única oferta no distrito de Vila Real) e o ensino articulado, para os alunos que frequentam o Conservatório Regional de Música de Vila Real".
Na iniciativa parlamentar, Ascenso Simões e Francisco Rocha salientam que "os sucessivos governos liderados pelo PS têm, desde sempre, honrado e desenvolvido a sua ação política pela defesa da escola pública e pelo reforço do seu papel enquanto instrumento essencial enquanto elevador social e no combate às desigualdades".
No projeto de resolução é ainda recordado "o compromisso assumido no orçamento de Estado para 2021 de "dar continuidade ao processo de requalificação das escolas básicas e secundárias, num modelo de cofinanciamento através de fundos estruturais e em articulação com os municípios".
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