António Costa assumiu esta posição em conferência de imprensa, no Palácio Nacional da Ajudam, em Lisboa, no final de uma reunião do Conselho de Ministros em que foram aprovadas as medidas da terceira fase do plano do Governo de alívio de restrições.
Confrontado pelos jornalistas com as críticas de que foi alvo na quarta-feira, designadamente por parte do presidente do PSD, Rui Rio, por o executivo escolher o período de campanha autárquica para anunciar o alívio de restrições, o primeiro-ministro invocou direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e alegou que as medidas restritivas por causa da covid-19 "só se justificam na estrita medida que são necessárias, adequadas e proporcionais à gravidade da situação".
"Conforme a vacinação vai aumentando, a taxa de incidência vai estando sob controlo e o ritmo de transmissão (Rt) colocado abaixo de 1, nada justifica continuarmos a impor [restrições] para além do necessário. Portanto, nada disso justifica e não há calendário eleitoral que possa justificar que isso aconteça", respondeu.
Perante os jornalistas, o primeiro-ministro começou por apontar que em 29 de julho passado o Governo apresentou o calendário em três fases "de retoma da normalidade das atividades em função da previsão relativa à execução do plano de vacinação".
"Nessa altura, tínhamos 57% da população portuguesa com a vacinação completa e foi dado o primeiro passo a partir de 01 de agosto. Nessa altura, anunciámos que prevíamos que em meados de agosto o país poderia dar um segundo passo, partindo da previsão de que teria 70% da população vacinada", referiu.
Neste contexto, António Costa assinalou que também foi previsto "o terceiro e último passo", quando 85% da população portuguesa tivesse a sua vacinação completa".
"Também no dia 29 de julho tivemos a oportunidade de indicar quais seriam as principais alterações em cada uma destas três fases. Aquilo que entretanto decorreu permitiu-nos confirmar as condições para avançar para a segunda fase. E estamos agora em condições de poder avançar para a terceira fase", frisou.
Depois, o líder do executivo assinalou que a evolução da taxa de incidência por cem mil habitantes e o risco de transmissão comprovam que estas condições estão reunidas no país.
"Temos hoje uma taxa de incidência de 140 infeções por 100 mil habitantes e um Rt de 0,81", acrescentou.
A covid-19 provocou pelo menos 4.715.909 mortes em todo o mundo, entre mais de 230 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
Em Portugal, desde março de 2020, morreram 17.938 pessoas e foram contabilizados 1.064.876 casos de infeção, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.
[Notícia atualizada às 17h02]
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