"A Comissão, uma das coisas que recomendou, é que transitoriamente se mexa na fiscalidade relativa às energias e, em particular, aos combustíveis. Ora o Governo fez uma alteração de um cêntimo que não representa nada -- e que até já foi completamente eu diria ultrapassada pela própria dinâmica do mercado -- e, portanto, aquilo que o primeiro-ministro tem nas suas mãos é [...] mudar o regime fiscal transitoriamente", disse Paulo Rangel.
Em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas, à entrada para o congresso do Partido Popular Europeu, o também eurodeputado social-democrata afirmou que, "com a inflação e o aumento dos preços da energia neste momento, a situação é altamente preocupante".
"E, portanto, o Governo português tem nas suas mãos vários instrumentos para moderar os preços da energia e não está a querer usá-los, mesmo estando já autorizado pela Comissão", criticou Paulo Rangel.
E sublinhou: "Se não, nós não vamos ter o inverno do nosso descontentamento, as famílias portuguesas e as empresas portuguesas vão ter um inverno do seu congelamento".
Paulo Rangel insistiu que tal alívio fiscal não seria "para sempre", mas antes "transitoriamente até à crise dos combustíveis e energia passar".
Portugal é um dos seis Estados-membros da União Europeia que já avançou com medidas de apoio para enfrentar a crise energética após orientações da Comissão Europeia para travar a escalada de preços, disse à Lusa fonte comunitária.
Dias depois de Bruxelas ter apresentado uma "caixa de ferramentas" com eventuais medidas que os países poderiam adotar para aliviar os cidadãos numa altura em que os preços da luz e do gás atingem máximos, fonte comunitária revelou à Lusa que, até ao momento, 15 Estados-membros informaram estar a tomar ou a planear ações.
Entre os países que já adotaram medidas estão Portugal, Espanha, Grécia, França, Itália e Eslovénia.
Na passada quarta-feira, o executivo comunitário apresentou uma "caixa de ferramentas" para orientar os países da UE na adoção de medidas ao nível nacional, numa altura em que a escalada do valor da eletricidade, em consequência da subida no mercado do gás e da maior procura, ameaça exacerbar a pobreza energética e causar dificuldades no pagamento das contas de aquecimento neste outono e neste inverno.
No âmbito dessa comunicação, Comissão Europeia propôs aos Estados-membros que avancem com 'vouchers', moratórias ou reduções de impostos para aliviar as contas da luz aos consumidores mais frágeis.
Na sexta-feira, o Governo português anunciou uma redução da taxa do ISP aplicável à gasolina e ao gasóleo, num valor total de 90 milhões de euros.
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