Após a reunião da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda (BE), este domingo, a coordenadora do partido, Catarina Martins, fez uma declaração aos jornalistas onde deixou em aberto as negociações com o Governo sobre o Orçamento do Estado para 2022 até quarta-feira. No entanto, deixou um 'aviso': o BE "votará contra" o documento se o "Governo insistir em impor recusas".
"Se até á próxima quarta-feira o Governo entender negociar o Orçamento do Estado, o Bloco de Esquerda responderá com disponibilidade e clareza para as soluções que aumentam os salários, que protegem o SNS e que garantem justiça para quem trabalhou toda a vida. Se o Governo insistir em impor recusas onde a Esquerda podia ter avanços, o Bloco de Esquerda responderá pela sua gente - pelo povo que trabalha e pelo SNS que nos orgulha - e votará contra o Orçamento do Estado para 2022", avisou.
Na perspetiva da líder do BE, não há "muito tempo, mas ainda há tempo". "A chave de um orçamento que responda ao país, e de uma maioria parlamentar que aprove o Orçamento, está, como sempre tem estado, na disponibilidade do Governo e do PS para um caminho negocial à Esquerda", enfatizou.
Segundo Catarina Martins, as nove propostas do BE são "muito claras, muitíssimo ponderadas, algumas das quais correspondem mesmo a posições que o Partido Socialista defendeu no passado recente".
"Uma por uma, o Governo recusou-as todas, respondendo, em alguns casos, com medidas de alcance limitado, que dão ideia de avanço onde na realidade não existe alteração estrutural", criticou, dando o exemplo da reposição do pagamento das horas extraordinárias "só a partir da 120º hora extra trabalhada ou repor o pagamento pela cessação de contrato a termo, mantendo com corte a compensação por despedimento".
A líder do BE acusou o executivo liderado por António Costa de "intransigência" em relação ao Orçamento, considerando que esta posição do Governo "tem uma consequência". "Este Orçamento do Estado não cumpre os objetivos a que se propõe e falha na resposta ao país", condenou.
O Bloco reuniu hoje a sua Mesa Nacional. Se o Governo do PS insistir em impor recusas onde a esquerda pode ter avanços, votaremos contra a proposta de Orçamento que apresentou. Continuamos disponíveis para criar uma solução para a viabilização do OE2022. https://t.co/okVewu0qWM
— Bloco de Esquerda (@BlocoDeEsquerda) October 24, 2021
"Seria uma irresponsabilidade se Governo não quisesse acordo"
A coordenadora do BE, Catarina Martins, considerou que "seria uma irresponsabilidade se o Governo não quisesse um acordo para o Orçamento do Estado", defendendo que falar de eleições é "uma boa forma" de não se discutir este documento.
Na perspetiva da líder bloquista, "não há no Bloco de Esquerda nada de chantagem", mas "tudo de disponibilidade e de determinação", enfatizando que o partido conhece o seu mandato e que este passa por "defender salários, pensões, o acesso à saúde, uma economia mais justa".
Questionada sobre os riscos de uma crise política se o país fosse para eleições legislativas antecipadas em caso de chumbo do OE2022, Catarina Martins foi perentória: "Falar de eleições é uma boa forma de não falarmos do Orçamento do Estado".
"Nunca houve em Portugal eleições provocadas por causa de um Orçamento do Estado o que eu acho que dá um bom indicador que, havendo vontade, o Orçamento do Estado não tem de ser um problema pode ser uma solução. É preciso é que o Governo tenha essa vontade", defendeu.
De acordo com a líder bloquista, o BE sinalizou a sua "disponibilidade ao Governo" para continuar a negociar. "Se o Governo entender que quer negociar com o Bloco de Esquerda, sinalizará o mesmo", respondeu, quando questionada sobre se há novas reuniões marcadas com o Governo até à votação do OE2022 na generalidade.
Catarina Martins explicou que "a direção do Bloco de Esquerda reuniu-se hoje e, face à proposta em concreto do Orçamento do Estado e à inexistência de avanços negociais, a única decisão pode ser o voto contra".
"Mas como o Bloco de Esquerda sabe como é fundamental a disponibilidade para encontrar alternativas, mandatou a Comissão Política para o caso do PS e do Governo estarem disponíveis para soluções pelos salários, pelas pensões, pelo SNS, no âmbito estrito das propostas que temos feito, sem querer criar mais ruído, haver uma eventual alteração desta posição", adiantou.
[Notícia atualizada às 17h32]
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