A Assembleia da República debateu e votou, esta quarta-feira, na generalidade, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), tendo sem surpresas sido chumbada.
Ontem, António Costa garantiu que não se demite e quer continuar a assumir as rédeas do PS e do país. Já Marcelo Rebelo de Sousa não aceita que Portugal seja governado por duodécimos e prefere dissolver o Parlamento. A 'bola' está agora nas mãos do chefe de Estado, tal como aliás vincou o primeiro-ministro à saída d plenário: "Cabe ao Presidente da República tomar as decisões que entenda tomar".
Ainda hoje, o Presidente vai receber António Costa e Ferro Rodrigues para definir qual será o próximo passo, e já anunciou, através de uma nota publicada na Presidência da República, que vai receber os nove partidos com assento parlamentar no próximo sábado e convocou o Conselho de Estado para uma "reunião especial".
Acompanhe aqui AO MINUTO os principais momentos do debate no Parlamento (e fora dele):
18h22 - Inicia-se a votação e sem surpresas o OE2022 foi chumbado com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL. O PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
No total, 108 deputados votaram a favor, cinco abstiveram-se e 117 votaram contra.
"O resultado foi a rejeição desta proposta do Governo", afirmou o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, no final da votação
17h51 - "Fiz tudo o que estava ao meu alcance"
O primeiro-ministro encerra o debate do Orçamento de Estado para 2022 garantindo que fez tudo para que o documento tivesse luz verde dos partidos de Esquerda.
"Fiz tudo o que estava ao meu alcance para assegurar a viabilização deste Orçamento", atirou, garantido que enfrenta agora a votação com "serenidade mas também a liberdade de quem está com a consciência tranquila" pois considera que este é "um bom Orçamento".
Sobre as exigências do PCP e BE que o Governo não aceitou, o primeiro-ministro realça que o país "não teria condições de suportar".
"Chumbar esta proposta de lei na generalidade é impedir a consolidação dos avanços que as negociações já permitiram e é fechar a porta a novos avanços que a discussão na especialidade pode vir a abrir", considera António Costa, relembrando o discurso de Inês Sousa Real, do PAN.
17h37 - "Ninguém compreende se votarem contra este Orçamento"
Ana Catarina Mendes, líder parlamentar do PS, começa por elogiar o caminho percorrido pelo Governo, ao lado da Esquerda, recorda o menor défice de sempre e a credibilidade internacional, antes de se referir à quebra do arco da governação, "como ninguém acharia possível", e deixar um aviso ao PCP e BE.
"Ninguém compreende que se levantem ao lado do PSD, CDS, IL e do Chega a votarem contra este Orçamento", atira.
17h19 - Governo centrou-se "na esquerda radical, levando o país à estagnação e empobrecimento"
Chega a vez do líder do PSD tomar a palavra no hemiciclo e, tal como Rui Rio já tinha avançado, o partido vai votar contra a proposta de Orçamento do Governo.
Depois de enumerar várias razões para o voto contra do PSD, o líder social-democrata acusa o Governo de não reformar o país e de centrar-se "na esquerda radical, levando o país à estagnação e empobrecimento".
Além disso, de acordo com Rui Rio, o Executivo concentra-se apenas na aprovação de Orçamentos de "ano a ano", "de forma avulsa", por isso, "era evidente que ia dar mau resultado".
17h16 - Costa "rompeu todas as pontes e está embalado para eleições antecipadas"
Fala agora Catarina Martins pelo BE. De acordo com a líder bloquista, o "Governo passou dois dias a repetir que este é o OE mais à Esquerda de sempre", mas esta é uma "frase tão oca que até a Direita a repetiu".
"Tivesse o Governo aceitado a proposta de Arnaut e Semedo para a exclusividade das profissões da Saúde, tivesse concretizado que o próprio PS já defendeu para as pensões antecipadas ou para as indemnizações por despedimento e teria o acordo do BE", assegura a certa altura Catarina Martins, acusando o primeiro-ministro de preferir "uma crise política".
"Rompeu todas as pontes, recusou todas as propostas e preferiu ontem voltar ao infeliz discurso da campanha autárquica, prometendo milhões para todo o lado, embalado para eleições antecipadas", realça a bloquista, resumindo que estas declarações foram um "dramalhão conveniente".
Antes de concluir, Catarina Martins garante que "a geringonça foi morta pela obsessão pela maioria absoluta" e pela recusa do Governo em valorizar as carreiras do SNS, assim como mudar as leis da Troika no Trabalho.
17h10 - Se OE2022 chumbar, Marcelo recebe Costa e Ferro já hoje
Avança o jornal Expresso que, se o OE2022 for chumbado, Marcelo Rebelo de Sousa recebe já hoje, em Belém, António Costa e Ferro Rodrigues, para perceber quais as intenções do primeiro-ministro em relação ao Governo e ficar a par do estado do Parlamento depois do chumbo do Orçamento.
17h04 - PCP não revela voto final, recusando "guião de passa culpas"
Apesar de não revelar se o voto do PCP mantém-se contra a proposta de Orçamento do Governo, o deputado comunista João Oliveira garante que "não pode ser pedido ao PCP que abandone a luta e o trabalhadores e o povo a sua sorte".
Durante a intervenção, João Oliveira recusa "substituir o debate [do OE2022] por um guião de passa culpas para ver quem é mais ou menos responsável pelo desfecho da votação deste Orçamento".
16h56 - País está "ingovernável", diz CDS
Fala agora Cecília Meireles, do CDS. Para a deputada, "Portugal precisava de tudo, menos de uma crise política. É inaceitável que sejam os portugueses a colher a tempestade semeada pelos ventos do oportunismo da geringonça".
A parlamentar acusa ainda a "teimosia" António Costa de ter conduzido o país a "uma situação objetiva de ingovernabilidade" pois, "quando estamos ainda a sair de uma pandemia, a geringonça não cosegue sequer aprovar um Orçamento do Estado”.
16h51 - Líder do PAN mantém a abstenção, ataca BE e PCP e é aplaudida pela bancada do PS
A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, considera que "o bom senso não imperou em algum momento neste debate", acrescentando que "o país precisa de respostas" e que "a Assembleia da República não pode faltar ao país".
"O que assistimos ontem e hoje é o verdadeiro folclore parlamentar em que nada acrescenta ao país", atira, durante uma intervenção bastante aplaudida pela bancada do PS e num claro ataque ao PCP e BE.
"Sabemos o quanto vai pesar o chumbo deste Orçamento e por isso viabilizamos, por via da abstenção", termina Inês Sousa Real.
16h47 - António Costa voltou, entretanto, a ocupar o seu lugar no hemiciclo.
16h44 - PEV confirma voto contra o OE2022
Na intervenção de encerramento, a deputada Mariana Silva, do PEV, garante que este Orçamento "não tem ponta por onde se lhe pegue" e o partido vota mesmo contra a proposta do Governo para o próximo ano.
"Tendo passado a curva mais apertada da pandemia, temporariamente com menores condicionalismos da UE, e com os milhares de milhões que o primeiro-ministro não se cansou nos últimos meses de anunciar, Os Verdes esperavam do Governo um Orçamento para 2022 capaz de dar respostas robustas", algo que, segundo a parlamentar, ficou "muito longe de acontecer".
16h34 - António Costa sai do hemiciclo
O primeiro-ministro António Costa saiu do hemiciclo a meio das declarações finais, do debate do Orçamento do Estado. Não há informações sobre as causas da saída.
16h13 - Iniciativa Liberal responsabiliza toda a esquerda
A Iniciativa Liberal considerou que "toda a esquerda" é responsável pela situação atual e que a 'geringonça' se esgotou "nas suas próprias contradições, apelando aos portugueses que não tenham receio por poderem escolher um novo caminho em eleições.
16h08 - Chumbo do OE dita "morte" do Governo e da geringonça
Quem o diz é o deputado único do Chega, André Ventura. A proposta orçamental "tira de um lado e vai buscar ao outro" e considerou que o seu chumbo irá ditar a morte do Governo e da atual maioria parlamentar.
15h59 - Chumbo do OE2022 irá "gerar uma inevitável crise política"
"O que mais me custa é que a agenda do trabalho digno caduque se este Parlamento for dissolvido", assume Siza Vieira em resposta aos deputados que o questionaram.
O ministro de Estado e da Economia defende que o Governo "tem experiência a lidar com situações difíceis", pedindo, basicamente, uma oportunidade para "estar à altura do problemas".
"A não aprovação do Orçamento vai romper com a retoma da Economia. Uma nova incerteza, tem impacto sobre o ritmo da recuperação económica", admite ainda Siza Vieira, acrescentando que o Governo "estará à altura sempre que estiver em funções".
Durante a sua segunda intervenção do dia, Pedro Siza Vieira lembra que o Governo quer subir o salário mínimo, com 850 euros até 2025, pedindo que "se mantenha a trajetória", uma vez que os "portugueses contam com o aumento".
"Comprometemo-nos com uma trajetória para criar emprego. O salário subiu, desde 2015, 20%. As remuneração estão 2.100 milhões de euros acima de 2019", relembra, acrescentando que, se o Governo cair, "damos oportunidade a alguém para vir aqui - que já disse que o salário mínimo é muito elevado e não gosta do salário mínimo - troikizar as leis laborais", numa clara referência ao PSD.
Antes de concluir, o governante afirma que o chumbo do OE2022 irá "gerar uma inevitável crise política".
15h55 - "Há deputados que não ouvem a esmagadora maioria dos portugueses"
Já o deputado socialista Nuno Sá afirma que os partidos que votam contra o Orçamento estão a votar contra a vontade dos portugueses.
"Há deputados que não querem ouvir as propostas do Governo, mas também não ouvem a esmagadora maioria dos portugueses", considera.
15h52 - PSD acusa o PS de ter "pintado o país de cor de rosa"
Já o deputado do PSD Jorge Mendes acusa o PS de ter pintado o país "de cor de rosa", de tal forma que já nem a Esquerda se revê nessa tonalidade.
Apontando 'armas' a Siza Vieira, o parlamentar questiona onde é que este tem estado e que medidas sugeriu no Orçamento para apoiar as pequenas empresas
"O PSD espera que não seja como o programa apoiar, que se ficou por um plafond de dez milhões de euros. Será que este Governo continua cativo do ministro das Finanças?", atira.
15h45 - "Quem é que ganha com esta posição do Governo?"
Avança o deputado Bruno Dias, do PCP, para afirmar que o "Governo respondeu negativamente" à proposta de 850 euros de salário mínimo, mesmo que este aumento fosse feito de forma gradual.
Desta forma, com esta posição, defende o parlamentar, o Executivo "recusou qualquer solução alternativa".
Antes de voltar ao seu lugar, Bruno Dias deixou uma pergunta no ar: "Quem é que ganha com esta posição do Governo?".
15h42 - Fala agora Isabel Pires do BE
Isabel Pires, do Bloco de Esquerda, toma a palavra no Parlamento para questionar o ministro da Economia. "Vai o Governo ficar por medidas do tipo cartão de descontos ou vai ter a coragem de limitar as margens de comercialização e controlo dos preços?", questiona a deputada.
15h30 - "Por agora, mantemo-nos ao serviço de Portugal"
Em resposta aos deputados, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, recorda as conquistas do Governo socialista, como o aumento do salário mínimo em mais de 30%, em seis anos.
Tal como, durante pandemia, lembra o governante, o Executivo tomou diversas medidas no sentido de apoiar o rendimento das famílias e a proteção do emprego.
Apesar disso e de se prever que, em 2022, o cenário seja diferente, ainda "há incertezas na economia" e os setores mais afetados carecem de apoios mais prolongados, desta forma, realça Siza Vieira, "qualquer passo maior que a perna pode fazer-nos perder a credibilidade que conquistámos nos últimos anos".
"Nunca os partidos à esquerda do PS tiveram tanta capacidade para marcar a agenda da governação. E nunca um Orçamento foi tão moldado pela intervenção desses partidos. Pois é este mesmo OE que esses partidos se preparam para reprovar, e com isso determinar a dissolução do Parlamento", gerando uma "inevitável crise política", descreve.
Contudo, "há quem prefira rejeitar o Orçamento sob o pretexto deste não ir suficientemente longe", o que Siza Vieira defende ser "um desperdício".
Antes de terminar, o ministrou garante ainda que o Governo continua a lutar por uma solução negocial. "Por agora, mantemo-nos determinados no exercício das nossas funções, sabendo que é o nosso dever, ao serviço de Portugal", conclui.
15h26 - O Presidente da República falou aos jornalistas, à margem da visita à fábrica Renault Cacia, e garantiu que "se a Assembleia decidir não dar luz verde ao Orçamento" irá ouvir os partidos sobre essa matéria e "só depois disso será possível avançar".
15h23 - Médicos "estariam muito mais cansados se Governo não tivesse investido no SNS"
Em resposta a Ricardo Baptista Leite, Sónia Fertuzinhos, do PS, acusa o deputado, que é também médico, de não ter "credibilidade" para falar sobre investimento na saúde.
"O Orçamento do ano passado deu a resposta à saúde. Diziam que o SNS ia entrar em rutura, que não tinha capacidade de resposta, e a verdade é que não entrou”, atira a parlamentar.
Quanto aos profissionais de saúde, que estão cansados, a socialista garante que estes "estariam muito mais cansados se o Governo não tivesse investido no SNS como investiu".
15h13 - Baptista Leite afirma que Portugal esperava "mais" do OE2022
O deputado social-democrata Ricardo Baptista Leite considera que, depois da crise pandémica, "todos esperavam mais" deste Orçamento.
"Mesmo para nós, única alternativa ao Governo, havia a expectativa de que a pandemia teria aberto os olhos ao Governo, mas infelizmente confirmou-se o pior dos cenários. Esta proposta de OE confirma que o Governo perdeu a ambição de liderar, e que está preso num pântano para o qual o primeiro-ministro está a arrastar o país. Aí está à vista de todos mais um pântano socialista", atirou o deputado do PSD, reiterando que o voto do partido é "obviamente" contra.
15h08 - Cabe a Tiago Estevão Martins, do PS, o arranque da parte da tarde do debate
Cabe a Tiago Estevão Martins o pontapé de saída na tarde de debate da votação do Orçamento do Estado. O socialista centra o discurso na Educação e lembra que a carreira dos professores foi revista, "e centenas de escolas foram intervencionadas", num claro apelo à Esquerda para rever os seus votos.
15h07 - Trabalhos retomados na Assembleia da República.
15h05 - António Costa regressa ao hemiciclo, rodeado de vários ministros. Todos em silêncios.
13h40 - Fora do hemiciclo:
Enquanto o Parlamento discute o futuro do país no hemiciclo, cá fora, o mundo continua a rodar:
- Apoiantes de Rangel já a recolher assinaturas para Conselho Nacional
- Paulo Rangel avançará com pedido de Conselho Nacional extraordinário
- O jornal espanhol 'El País' destacou, esta quarta-feira, na sua edição impressa, a crise política entre as Esquerdas de Portugal e a possibilidade de o nosso país ir a eleições.
Calviño acepta que Díaz dirija la reforma laboral, pero bajo su vigilancia; El varapalo al impuesto de plusvalías obliga a reformularlo; Trabas a la eutanasia en Madrid y Andalucía, en la #Portada de EL PAÍS este miércoles 27 de octubre
— EL PAÍS (@el_pais) October 26, 2021
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13h17 - "O debate faz-se ali dentro"
António Costa sai do Parlamento para o intervalo de almoço. Abordado pelos jornalistas, o primeiro-ministro salientou apenas que "o debate faz-se ali dentro".
O debate será retomado, segundo o presidente da Assembleia da República, hpelas 15h00.
13h13 - "PRR não é uma mezinha, é um meio de financiamento fundamental"
Marta Temido responde novamente aos deputados, garantindo que as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) servirão para melhorar a resposta da Saúde, em particular ao nível da saúde mental e que este "não é uma mezinha, é sim um meio de financiamento fundamental".
13h11 - PAN agradece os avanços em matéria de Saúde
Num tom mais calmo que a restante oposição, Bebiana Cunha, do PAN, começa por agradecer os avanços deste Orçamento em matéria de saúde. Com pouco tempo para falar, a parlamentar nota apenas que é necessário "investir na prevenção", a começar pela saúde mental.
13h07 - "O SNS reinventou-se", diz o PS
Maria Antónia Almeida Santos, do PS, intervém agora lembrando que esta legislatura correu paralelamente à gestão da pandemia e que o SNS, "cronicamente em dificuldades — principalmente depois do tempo do ir além da troika — reinventou-se".
Antes de terminar, a socialista lamentou ainda que "alguns deputados tenham deixado o caminho da responsabilidade e tenham passado ao caminho do protesto".
13h03 - Fala agora João Dias do PCP
O deputado insiste que é preciso garantir que aumento do Orçamento na Saúde e não alimentar o "negócio da doença" feito pelos privados.
13h00 - "O Governo deve pensar que a doença pode esperar"
Mariana Silva, do PEV, toma agora a palavra e lembra "as fragilidades do SNS", com portugueses a terem "graves dificuldades em aceder aos serviços primários".
"O Governo deve pensar que a doença pode esperar", atira a certa altura a deputada.
12h57 - "A ministra da Saúde continua a acreditar no OE2022"
Marta Temido responde agora aos partidos. "A ministra da Saúde continua a acreditar no Orçamento", começa por salientar a governante, enumerando várias medidas já implementadas pelo Governo.
Apesar disso, a governante assume que sabe que há profissionais de saúde a demitirem-se em vários hospitais e garante que lembra-se "todos os dias" deles, prometendo "pagar melhor enquanto essas horas [extra] são necessárias".
Antes de terminar, a ministra assegura que o Governo mantém-se "disponível para implementar o regime de dedicação plena no início do próximo ano" e depois negociar com as estruturas sindicais.
12h51 - Fala agora Miguel Arrobas do CDS-PP
Para o deputado centrista, o Governo tem como "única proposta para o setor da saúde continuar a injetar verbas no SNS para conseguir aprovar o Orçamento do Estado", que, na opinião do CDS-PP, "não se traduzirão em ganhos para utentes e profissionais de saúde".
12h49 - "Temos que colocar o país em primeiro lugar"
Falando diretamente para a Esquerda, Hortense Martins, do PS, recorda que o OE2022 "consolida o caminho do SNS" e que a única forma de o reforçar "é aprovar o Orçamento".
A deputada socialista salienta ainda que há uma "diferença colossal" entre o Governo de Passos Coelho e o de António Costa, com a contratação de mais profissionais para a saúde.
Por essa razão, defende a socialista, "temos que colocar o país em primeiro lugar, continuando o caminho do reforço do SNS". "É este o desafio que temos perante nós", atira.
12h44 - "Aquilo que este Governo propõe é uma matrioska"
Fala agora Moisés Ferreira, do BE. O deputado recorda que os profissionais de saúde estão "extenuados e exaustos" e que o OE2022 só traz mais horas extraordinárias.
"Lembra-se dos 35% dos lugares que ficaram por ocupar nos concursos da especialidade? Este Orçamento não se lembra destas questões", atirou parlamentar bloquista, acusando o Governo de não propor uma proposta mas sim "uma matrioska".
12h41 - PCP exige "exclusividade" do SNS já em 2022
Paula Santos, deputada do PCP, pede a exclusividade no SNS já no início de 2022 e acusa o Governo de assumir compromissos concretos nesse sentido.
"Não serve o Governo dizer que remete para posterior regulamentação" porque tal será só "adiar no tempo a resposta" aos problemas do SNS, disse a deputada.
12h40 - PSD "não ficou entusiasmado" com o discurso da ministra
Intervém agora Rui Cristina, do PSD, em resposta a Marta Temido. De acordo com o deputado, o partido "não ficou entusiasmado" com o discurso da ministra, lembrando que "houve um excesso de mortalidade" nos últimos anos.
"Sete mil mortes de Covid deveriam ter sido evitadas e não foram pela cegueira ideológica", atira, acrescentado que "as forças da Esquerda" agravaram as condições de saúde, como as "milhares de consultas que ficaram por fazer, e as listas de espera continuam a aumentar".
De norte a sul do país proliferam as situações de degradação e rutura nos hospitais do SNS.
— PSD (@ppdpsd) October 27, 2021
Reveja aqui a intervenção do Deputado Rui Cristina. pic.twitter.com/WQ8KSDSu7c
12h25 - Temido: OE2022 "é um dos mais importantes da história do SNS"
Responde agora aos deputados a ministra da Saúde, Marta Temido. Para a governante, o OE2022 "é um dos mais importantes Orçamentos dos 42 anos da história do Serviço Nacional de Saúde".
De seguida, Marta Temido enumera as medidas propostas pelo Governo, como a recuperação da autonomia na contratação de profissionais pelas unidades do SNS e o incentivo à dedicação plena.
Nos últimos anos, recorda a governante, o SNS "recuperou cortes salariais, descongelamentos e as 35 horas semanais”, dando estabilidade a vínculos laborais.
"São factos de que nos orgulhamos e que construímos em conjunto com os partidos de Esquerda", atira, relembrando que só desta forma, o SNS conseguiu "responder à pandemia, como se viu".
Antes de terminar a sua intervenção, Marta Temido afirmou: "Não há encenação, não há vontade de crise, há um Governo que veio aqui de cara lavada", uma declaração que reuniu uma ovação em pé do PS.
Orçamento para 2022 «é um dos mais importantes na história do SNS»https://t.co/bOe4Kwpcti
— República Portuguesa (@govpt) October 27, 2021
12h20 - OE2022 "é o mais à Esquerda" da sempre
Intervém agora Pedro Morais Soares, do CDS-PP. O deputado centrista garante que o OE2022 é "o mais à Esquerda" já apresentado e que é prejudicial para os jovens e para as empresas, além de desrespeitar a concertação social.
12h18 - Clima entre o BE e PS aquece. Há acusações de ambas as partes
Pedro Filipe, do BE, responde agora a Ana Catarina Mendes, do PS. "Eu ouvi com serenidade, incluindo quando estava a chamar-me mentiroso. Discordei de tudo", evidencia o deputado bloquista.
"A forma como diz que alguém apresentar um documento numa negociação é um ultraje às negociações", considera Pedro Filipe, acrescentando que mostra mais a "arrogância do lado de lá" do que do Bloco.
Antes de terminar o parlamentar realça que "essa forma de tratar o país mostra bem como o diálogo que era o cimento da geringonça foi a primeira coisa a ruir".
- @PedroFgSoares lembrou que foi o PS quem deixou de dialogar com esquerda quando limitou este diálogo ao debate orçamental e durante todo o resto do tempo votou mais vezes ao lado da direita que da esquerda. pic.twitter.com/kvwcRiReX6
— Bloco no Parlamento (@GPBloco) October 27, 2021
12h01 - Ana Catarina Mendes, do PS, responde a Pedro Filipe Soares, do BE, acusando-o de "falsidades
A líder parlamentar do PS responde ao Bloco de Esquerda afirmando que o partido não tem o direito de "defraudar com inverdades” os portugueses que confiaram numa solução de governação de Esquerda.
"Houve muito diálogo na anterior legislatura, promovido pelo Governo, e os primeiros que quebraram essa vontade de diálogo foram os senhores", atira ainda Ana Catarina Mendes, acusando o BE de entregar ao Executivo um documento que "não era um acordo era uma encenação".
Antes de terminar, a socialista acusou ainda o deputado Pedro Filipe Soares de recorrer a "falsidades" quando acusa o Governo de não querer negociar.
11h56 - BE acusa Costa de querer uma crise política
O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, acusa o primeiro-ministro, António Costa, de querer uma crise política, recordando que, em 2019, "tudo mudou" nas negociações com o Bloco.
"O debate à Esquerda ficou apenas e só reduzido ao debate orçamental", afiança, acrescentando que "o PS votava tantas vezes mais ao lado da Direita do que da Esquerda".
"São formas de estar, e formas de estar mal. É a realidade pós-2019", atira ainda o deputado.
11h42 - João Leão garante que com os Governos PS o país cresce mais
"A estagnação económica é um mito da direita", começa por dizer o ministro das Finanças, em resposta aos partidos. Para João Leão, Portugal foi "dos países da Europa Ocidental que mais cresceram", acrescentando que, "nos governos PS, em média, o país cresceu mais do que a Europa", ao contrário do que terá acontecido com governos "de direita"
Quanto aos impostos, o governante afirma que o peso dos impostos desceu "ao contrário do que aconteceu com o seu Governo do PSD.
MEF, João Leão: “Não é tempo para arriscar tudo e deitar tudo a perder. É tempo de continuar a escolher o caminho equilibrado e sustentável da recuperação do País e da melhoria da vida dos portugueses”. #XXIIGOVERNO #OE2022 pic.twitter.com/f3rcDmnKnz
— Finanças PT (@pt_financas) October 27, 2021
11h40 - "Falta de memória histórica"
Já André Ventura acusa o Governo de "falta de memória histórica" quando diz que "veio salvar o país da Troika" mas, defende o deputado do Chega, foi o seu próprio partido, o PS, que "nos colocou na Troika".
11h38 - Mais medidas para as famílias com animais de companhia
Fala agora Bebiana Cunha, do PAN. A parlamentar começa por recordar as propostas do PAN já aprovadas no Parlamento, para uma estratégia para os animais de companhia e para a redução da taxa dos atos médicos em animais. Contudo, para o partido esta resposta continua a ser insuficiente.
11h36 - "É bom para Portugal que este Governo caia"
A partir da Madeira chega a reação do presidente do Governo Regional. Miguel Albuquerque deixa claro que os deputados da Madeira vão votar contra o OE2022, tal como avançou Rui Rio, e que "é bom para Portugal que este Governo caia".
11h34 - Tem a palavra João Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal
"Se este Orçamento é um Orçamento de tanto alivio fiscal como é que se explica que o Governo preveja cobrará mais 1600 milhões de euros em IRS do que em 2019?", pergunta o deputado, deixando um rol de perguntas ao Executivo de António Costa.
11h25 - "Adiar a vida dos jovens é adiar reposição geracional"
Fala agora Alma Rivera, deputada do PCP. Para a parlamentar, os jovens precisam de medidas que garantam o seu futuro e o futuro do país.
"Os jovens não precisam de dramas nem de chantagens do Governo, precisam de medidas concretas", insta Alma Rivera, avisando que fazer o contrário é "condenar o futuro de milhares de jovens e condicionar o futuro do país".
"Recusar medidas é adiar a vida dos jovens e é adiar reposição geracional", atira a comunista.
11h20 - "Os trabalhadores da função pública são respeitados"
Já a deputada Alexandra Tavares de Moura, do PS, acredita que o Governo tem demonstrado valorizar e respeitar médicos, professores, assistentes técnicos e de outros profissionais, com o fim dos cortes salariais após dez anos de atualizações.
"Hoje, com este Orçamento, garantimos que não haverá cortes nem congelamentos", frisou a parlamentar, acrescentando que este OE se prende com o valor da "dignidade".
11h17 - "Estamos mais pobres"
Defende Jorge Paulo Oliveira, do PSD, que Portugal cai mais do que a média da UE, nomeadamente em termos de poder de compra. "Portugal foi o país que menos investimento público fez nos 27 países da UE [...] Estamos, por isso, mais pobres", afirmou.
11h10 - "Não estamos a discutir o OE mas sim a ressaca das autárquicas"
Segue-se mais uma ronda de perguntas. Começa o CDS. Para o deputado João Almeida "não estamos a discutir o OE mas sim a ressaca das autárquicas". O parlamentar acusa ainda o Governo de não ter conseguido colher o apoio da Esquerda para a aprovação do OE "talvez porque não queira".
O objetivo, segundo João Almeida, é "mandar o Governo abaixo para ganharem as eleições com maioria absoluta", deixando o país em "crise política".
11h08 - "O OE2022 tem o maior aumento do salário mínimo da história"
Em resposta aos deputados que o questionaram, o ministro das Finanças, recordou que, no "último Orçamento que o BE aprovou não continha aumentos do salário mínimo. Este tem o maior aumento da história"
Já em resposta a Duarte Pacheco, João Leão salientou que "creches gratuitas não são uma lista de mercearia, aumentos nos salários não são listas de mercearia". "Foram seis anos em que conseguimos melhorias para a vida dos portugueses. Seis anos".
Duarte Pacheco: "Orçamento é uma manta de retalhos" pic.twitter.com/ebSbpKNGMt
— PSD (@ppdpsd) October 27, 2021
10h53 - Rui Rio chega ao Parlamento. "O que disse ontem, mantém-se"
"O que eu disse ontem mantém-se. O PSD decidiu votar contra o OE2022. Por acaso, a Comissão Política da Madeira também decidiu a mesma coisa. Portando, os 79 deputados vão votar contra a proposta", reiterou o líder do PSD, depois de chegar atrasado à Assembleia da República.
Rui Rio, na terça-feira© Getty Imagens
Já sobre a reunião de Paulo Rangel com Marcelo Rebelo de Sousa, ontem, Rui Rio expressou que acha "muito estranho" que este encontro se tenha realizado e que "o Presidente da República receba um putativo candidato à liderança de um partido".
"Se for verdade o que vem nos jornais a dizer que, ainda por cima, aquilo que lá foram tratar é a data das legislativas tendo em vista as diretas do PSD, significa que então vamos condicionar o país às diretas do PSD quando as diretas do PSD tiveram um presidente do PSD - que sou eu - que expliquei devidamente ao Conselho Nacional que isto podia acontecer com alto grau de probabilidade", acrescentou.
10h49 - A palavra passa para Mariana Mortágua, do BE.
A deputada bloquista começou por acusar o Governo de fugir às questões, abordando, de seguida, temas como as horas extraordinárias dos médicos, o desdobramento dos escalões do IRS e o IVA da eletricidade, cuja manutenção obriga a um "grande esforço por parte das famílias".
Mariana Mortágua terminou a sua intervenção desafiando o Governo a dizer uma a uma as propostas do Bloco de Esquerda.
10h44 - Fala agora Filipe Neto Brandão, do PS.
Para o deputado socialista, este é o Orçamento mais "à Esquerda" que o Governo de António Costa já apresentou, e cita um artigo do Financial Times que destaca o mesmo.
[Financial Times sobre Portugal]© Financial Times
10h39 - É a vez do PSD. Fala agora o deputado Duarte Pacheco.
O parlamentar social-democrata começou por criticar as declarações de João Leão, afirmando que estas são "surreais". "Não se sabe o que está a ser discutido: Se a proposta entregue à Assembleia da República ou uma lista de mercearia, negociada com os partidos à Esquerda nos últimos dias", atirou.
10h23 - Note-se que Rui Rio ainda não chegou ao Parlamento. A imprensa dava conta, na manhã de hoje, de contactos entre o Presidente da República com Miguel Albuquerque, presidente do Governo regional da Madeira, e com deputados do PSD do Norte. Mas, ao que parece, há movimentações nos bastidores.
10h21 - Arranca o debate final sobre OE2022 e o ministro das Finanças, João Leão, é o primeiro a falar.
O governante começou por sublinhar que os seis Orçamentos anteriores do Governo de António Costa trouxeram "melhorias sucessivas" à vida dos portugueses, sempre com "contas certas".
"Orçamento após Orçamento, conquistámos a confiança dos portugueses", evidenciou, recordando que, com a pandemia, o Governo respondeu à crise com "solidariedade" e não com "austeridade".
Desta forma, para João Leão, o OE2022 é "determinante para assegurar uma rápida recuperação da economia portuguesa" e para que Portugal consiga consolidar a retoma pós-pandemia.
Já na conclusão da sua declaração, o ministro das Finanças rejeitou regressos ao passado: "O país não quer, nem precisa, de voltar aonde não foi feliz".
Antes de terminar, João Leão reafirmou a disponibilidade do Governo para continuar as negociações na próxima fase do processo legislativo. "É um Orçamento que estamos dispostos a melhorar, como sempre fizemos, com total sentido de compromisso, na fase de especialidade", assegurou.
10h20 - António Costa entrou no hemiciclo, já depois da hora marcada. Acenou aos jornalistas, mas não quis falar.
10h00 - Cristina Rodrigues admite votar a favor do OE
A deputada não inscrita Cristina Rodrigues admitiu, na manhã desta segunda-feira, à TSF, que, se for contactada com argumentos razoáveis, poderá mudar o sentido de voto relativamente ao OE2022 e votar a favor do mesmo em vez de se abster.
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