"A estagnação económica é um mito da direita. A direita ficou parada no tempo em que governou e em que de facto havia estagnação económica", afirmou o governante durante o debate de apreciação, na generalidade, da proposta de lei do Governo para o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
Na segunda ronda de perguntas dos partidos depois de ter aberto o debate, o ministro das Finanças indicou que "Portugal cresceu nos últimos quatro anos, até 2019, 11,3%", enquanto a "Europa cresceu, a média da zona euro, 7,8% naquele período".
"Fomos dos países da Europa ocidental que mais cresceu naquele período", salientou.
João Leão contrapôs depois que, "nos últimos 25 anos, nos governos PS", o país cresceu "em média sempre acima da Europa" mas "nos governos PSD, pelo contrário".
"Na Europa cresceu-se em média durante os tempos do PSD mais de 1%. Nos tempos do PSD não se cresceu, reduziu-se em média o PIB durante o tempo em que o PSD esteve no Governo", criticou.
O ministro de Estado e das Finanças respondia diretamente a uma interpelação do deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira.
Na sua intervenção, o social-democrata afirmou que Portugal foi "ultrapassado por Malta, República Checa, Eslovénia e Lituânia" no que toca a crescimento económico.
E considerou que os portugueses estão "mais pobres em termos comparativos".
Quanto aos impostos, o deputado do PSD lamentou a retórica de "alívio fiscal", apontando que "nunca o Governo arrecadou tanto em impostos, nunca os portugueses pagaram tanto em impostos", argumentando que "em 2022, comparativamente com 2015, o Governo vai cobrar aos portugueses mais 9 mil milhões de euros".
"O senhor ministro acha mesmo que estamos no bom caminho? Se sim, explique lá aos portugueses porque é que estamos sempre do lado errado das estatísticas e dos 'rankings' europeus", desafiou Jorge Paulo Oliveira.
Na resposta, o ministro das Finanças salientou que "enquanto na Europa o peso dos impostos aumentou, em Portugal desceu", ao "contrário do que aconteceu" no governo PSD/CDS.
Mais à frente, o governante referiu que a receita de IRS "aumenta com o aumento do rendimento dos trabalhadores e das famílias".
Em resposta à deputada Alexandra Tavares de Moura, do PS, que defendeu que está em causa "uma proposta de aumento de 80 milhões de euros na massa salarial" dos funcionários públicos para 2022, João Leão indicou que as previsões do Governo apontam para um aumento do salário médio dos funcionários públicos em 2022 de "2,5% face a este ano".
Pelo PCP, a deputada Alma Rivera alertou para as dificuldades no acesso ao ensino superior e defendeu que os jovens "querem sair de casa e ser autónomos", necessitando de condições para isso, como "rendas comportáveis com os seus rendimentos", melhores condições de trabalho ou creches para os filhos.
Em resposta à comunista, o ministro das Finanças salientou que Portugal tem atualmente a "jovem geração mais qualificada de sempre" e salientou "programas muito importantes" que beneficiam os jovens, como "investimento massivos na habitação com renda acessível", um "programa ambicioso de gratuitidade de creches", o IRS jovem, a agenda do trabalho digno ou o aumento dos salários.
Já o deputado único da Iniciativa Liberal questionou "quem é que vai pagar aquilo que hoje se diz que são fundo a fundo perdido do PRR". João Leão respondeu que João Cotrim Figueiredo é "o único deputado que é contra o PRR" e apontou que os investimentos previstos "vão beneficiar a competitividade das empresas e as pessoas".
A líder parlamentar do PAN, Bebiana Cunha, pediu mais medidas no que toca à proteção animal, tendo o ministro de Estado e das Finanças destacado a "isenção de taxas para quem adote animais de companhia e majoração em sede de IRS das despesas com animais de companhia".
Por seu turno, o deputado único do Chega pediu a descida do IVA da restauração, com o ministro a indicar que o Governo socialista desceu "o IVA da restauração de 23% para 13%", depois de o anterior executivo ter aumentado este imposto.
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